Governador Aécio Neves decreta luto oficial por Zilda Arns

O governador Aécio Neves decretou luto oficial de três dias no Estado de Minas Gerais em razão do falecimento de Zilda Arns, e demais brasileiros, vítimas da tragédia que atingiu o Haiti. Aécio Neves disse que vai prestar homenagem à fundadora da Pastoral da Criança, parceira do governo de Minas em vários projetos sociais.



Agência Minas

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Aécio participa da Cúpula dos Governadores nos EUA

LOS ANGELES (30/09/09) - Unir governadores de estados, províncias e regiões de todo o mundo com empresários, representantes da comunidade científica e de organizações civis para estimular o crescimento econômico e a criação de empregos “verdes”, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e promover, ao mesmo tempo, as energias limpas, buscando diminuir as emissões de gases poluentes que causam o efeito estufa. Com essa meta foi aberta oficialmente nesta quarta-feira (30), em Los Angeles, a Segunda Cúpula dos Governadores sobre o Clima Global, evento organizado pelo governo da Califórnia e co-promovido por outros seis estados norte-americanos. 

O governador Aécio Neves, que chegou nesta quarta (30) a Los Angeles, foi convidado pelo governador Arnold Schwarzenneger para participar do evento. O tema de sua palestra, que ocorre nesta quinta-feira (1º), será “Estratégias energéticas para uma economia verde”. A palestra do governador está prevista para 16 horas, horário de Los Angeles. 

“Tenho certeza de que veremos aqui muitos exemplos de como os estados têm contribuído para que seus países encontrem caminhos para o desenvolvimento sustentável. É preciso que os estados sejam ouvidos pelos governos centrais para que, juntos, com ações complementares, se possa enfrentar com mais eficiência os problemas causados pelas mudanças climáticas”, disse Aécio Neves. 

A Cúpula dos Governadores vai discutir, entre outros temas, as implicações das mudanças climáticas na saúde pública, apresentar propostas sobre transporte, manejo de recursos hídricos e florestais e discutir inovações tecnológicas que possam gerar novas oportunidades para a indústria e a agricultura. 

“Desde o início do Governo, incorporamos a ideia de que a preocupação com o meio ambiente não pode ser um aspecto separado do restante de uma administração pública, mas deve permear toda ela. Pelos temas dos painéis que aqui vermos, é possível prever que outros estados de países europeus, asiáticos e daqui dos Estados Unidos têm posição semelhante à nossa. As discussões que aqui se travarão e a apresentação de experiências bem sucedidas podem abrir caminhos para novas parcerias", afirmou o governador. 

Lideranças 

Estão sendo esperados cerca de 1.500 pessoas para os mais de 30 workshops e painéis da Cúpula. Em todos eles, o objetivo é destacar a atuação de estados províncias e regiões, em sinergia com os governos federais, na busca de soluções para os problemas ambientais. 

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, que acompanha o governador na viagem a Los Angeles, ressaltou a importância do evento. “Essa cúpula é um passo importante para o engajamento dos estados subnacionais nas articulações internacionais, visando um processo decisório mais ousado em relação ao aquecimento global”, disse. 

Os organizadores da cúpula querem que o encontro seja um evento preparatório do Fórum Mundial sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Copenhague em novembro, e que a ONU reconheça oficialmente as lideranças subnacionais como importantes interlocutores para o próximo acordo climático internacional. 

Outros quatro governadores de estados brasileiros participam da cúpula. Eles integram painel chamado “Soluções Florestais: Protegendo os pulmões de nosso planeta", na sexta-feira (2). Estão previstos os governadores Ana Julia (PA), Carlos Eduardo Braga (AM), Blairo Maggi (MT) e Arnóbio Marques Almeida (AC). 

No ano passado, a primeira Cúpula dos Governadores terminou lançando três documentos. Um deles: um acordo de cooperação entre os estados americanos, quatro estados brasileiros (PA, AM, AP e MT) e dois indonésios (Aceh e Papua), representando os maiores estados do mundo com áreas de floresta tropical, com o objetivo de lutar contra o desmatamento. Além deste acordo, foi assinada uma declaração conjunta propondo colaboração multirregional para lutar contra as mudanças climáticas e um protocolo de intenções para redução de emissões advindas do desmatamento.

Agência Minas

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Aécio Neves assina leis ambientais durante Festival Lixo e Cidadania

Festival Lixo e Cidadania prossegue nesta terça-feira em Minas Gerais e promete muitas atrações no Centro Mineiro de Referência em Resíduos. No primeiro dia do evento, o Governo de Minas criou importantes leis ambientais. Uma delas institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Agência Minas

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Casa de Minas, em São Paulo

O presidente da PROMINAS – Companhia Mineira de Promoções (responsável pela administração do Minascentro e Expominas Belo Horizonte e comercialização do Expominas Araxá e Expominas Juiz de Fora), Marcos Antônio Alvim, esteve presente à inauguração do ESPAÇO MINAS GERAIS EM SÃO PAULO.

Inaugurado pelo Governador Aécio Neves contou com a presença do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, do Governador José Serra, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, o presidente da Fiemg, Robson Andrade, vários Secretários de Estado de São Paulo e de Minas Gerais - dos Secretários de Estado de Minas esteve presente: do turismo Érica Drumond, do Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso e da Cultura Paulo Brant - além de deputados federais, senadores, empresários, presidentes de entidades de classe, etc, dos dois Estados.

Estiveram presentes também, Bernardinho, técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Masculino, João Dória Junior, os apresentadores Luciano Huck e Tom Cavalcanti, o "fenômeno" Ronaldinho e muitas outras personalidades da TV e do esporte.

O ESPAÇO MINAS GERAIS abriu suas portas no principal pólo econômico da América Latina – a cidade de São Paulo, apresentando Minas de forma dinâmica, inovadora e interativa.

Um local para quem busca vivenciar o Estado de Minas em toda a sua diversidade, seja através das boas oportunidades de negócios, dos encantos turísticos ou das singularidades culturais.

O casarão fica situado na Rua Minas Gerais com Avenida Paulista. Em frente, no galpão arrendado pelo governo de Minas será instalada uma cafeteria, um armazém (onde serão vendidas as delícias da gastronomia mineira) e um centro de artesanato. Na lateral há uma enorme praça adotada pela Construtora Mascarenhas Roscoe, onde serão apresentadas – nos finais de semana – manifestações artísticas, obviamente com os artistas mineiros.

O Objetivo é mostrar Minas ao Brasil a partir de São paulo, combinando uma agenda de eventos setoriais e exposições para facilitar contatos e promover o intercâmbio empresarial.

O ESPAÇO É DOS MINEIROS e por isso mesmo abrirá também para demandas de outros órgãos e entidades representativas da sociedade e do empresariado mineiro.

Jornalista Kátia Lage - direto de São Paulo
Assessora de Comunicação e Marketing - PROMINAS
Minascentro e Expominas
www.minascentro.com.br www.expominas.com.br

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Entrevista Aécio e José Serra - Espaço Minas Gerais - SP

Foto: Milton Michida / Imprensa Governo SP

Entrevista dos governadores Aécio Neves e José Serra

Evento: Inauguração da Casa de Minas em SP

Local: São Paulo

Data: 14/09/2009

Assuntos: Prévias PSDB, Eleições 2010 e inauguração da Casa de MG em SP

José Serra

O jornal Estado de São Paulo publicou matéria dizendo que pode não haver prévias.

Acho que o mais importante aqui é sublinhar o significado dessa instalação da Casa de Minas Gerais em São Paulo. É um campo de contato muito oportuno e necessário entre nosso estado e Minas.

Minas Gerais tem hoje a segunda economia do Brasil e é destino de muitos homens de negócios, muitas atividades culturais e de um fortíssimo movimento turístico. Para nós é um orgulho que haja aqui na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Rio de Janeiro, uma casa de Minas Gerais. Isso tem um significado muito grande, afetivo, econômico, cultural e político.

Mas em seu discurso o senhor falou de uma aliança...

Falei em termos históricos, pois estamos diante de um fato histórico como é a instalação deste vínculo, simbólico e ao mesmo tempo relevante, do ponto de vista da relação entre os estados.

Governador o senhor falou que a escolha será entre o bom e o ótimo. Como o senhor acha que vai ser no ano que vem? A escolha vai ser pelo bom ou pelo ótimo?

Só o povo é que pode dizer. Eu não vou decidir pelo povo quem será o ótimo e quem será o bom. Apenas mencionei uma frase de Juscelino que realmente nunca me saiu da cabeça. E na vida pública, às vezes você tem que achar que o bom é bom e não querer um ótimo que não vem.

Aécio Neves

Prévias ou há possibilidade de não existir prévias?

Em primeiro lugar quero dizer que, para mim, na política, muitas vezes os gestos falam mais do que as palavras. Estamos aqui hoje juntos mais uma vez em uma ação administrativa dentre tantas outras que desenvolvemos juntos, São Paulo e Minas Gerais. O governador Serra aqui enfatizou algo extremamente importante. Minas e São Paulo, São Paulo e Minas são absolutamente decisivos para implementação de qualquer projeto de desenvolvimento no país. As nossas experiências de governo, elas nos tem permitido compreender com enorme profundidade quais os desafios que temos pela frente. Por isso mesmo nos copiamos, no bom sentido. Bons exemplos da administração de São Paulo hoje acontecem em Minas Gerais, são seguidas em Minas Gerais, da mesma forma iniciativas nossas em Minas têm eco aqui em São Paulo.

Estamos, na verdade, rompendo as fronteiras formais da administração, no campo tributário e no campo político. Acho que esse simbolismo, de uma Casa de Minas pode nos inspirar ainda a outras caminhadas. Não tenho dúvidas em dizer que hoje é um ato formal, um ato oficial de governo, mas que conversamos sim política, conversamos sempre com o presidente Fernando Henrique, está aqui o prefeito Gilberto Kassab. É natural que além das nossas responsabilidades administrativas, tenhamos também responsabilidades políticas para com o Brasil. E vamos continuar conversando.

A única coisa que posso garantir a vocês, não sei por qual instrumento – ainda continuo achando as prévias um instrumento importante e de mobilização partidária –, mas o que eu posso garantir a vocês aqui, na esquina da Rua Minas Gerais com Avenida Paulista, é que São Paulo e Minas, o governador José Serra e eu estaremos juntos, independente de que posição porque temos uma afinidade muito grande, uma identidade muito grande em relação ao que achamos importante acontecer no Brasil. Uma gestão pública de maior qualidade, uma refundação, quem sabe, da federação para não permitirmos que o Brasil se transforme em um estado unitário, que é o que estamos vendo acontecer a cada dia hoje com essa volúpia arrecadadora do Governo Federal, essa concentração permanente e crescente dos tributos nas mãos do Governo Federal.

Temos agora uma ação política conjunta extremamente importante, não para os governadores de São Paulo e Minas Gerais, mas para o Brasil, para o setor exportador em especial, que é a garantia dos recursos que venham minimizar, pelo menos, as perdas dos estados exportadores. Infelizmente o Governo Federal, na sua proposta orçamentária, virou as costas não para os estados exportadores, mas para o setor exportador brasileiro, grande empregador, gerador de renda e de receita. Enfim, vamos estar trabalhando juntos pelo Brasil e certamente em 2010 vamos estar juntos. Em que posição, o tempo vai dizer.

Sobre uma chapa puro sangue, o senhor já disse que acha que é um desperdício por que acaba queimando a possibilidade de fechar aliança. Aqui está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que defende isso. O senhor mantém essa opinião?

José Serra

Olha aqui, o PSDB não tem a pretensão de ter sangue puro, mais puro que os outros. Porque o sangue já tem uma conotação arrogante tipo: 'o sangue é melhor do que o do DEM, ou o sangue dos outros'.

Temos todos sangue parecido.

Aécio Neves

Nosso sangue é mestiço. Olha, o tempo é que vai dizer. Mas a minha posição é claramente ela. Acho que temos um quadro partidário extremamente plural no Brasil. É natural que as alianças entre partidos se irradiem ou se reflitam também na composição de chapa.

Nós não estamos – por mais que vocês não acreditem –, não estamos ainda preocupados com isso. Vamos continuar viajando pelo país, temos agenda na próxima semana em alguns outros estados e eu continuarei discutindo aquilo que penso ser importante para o Brasil. E no momento certo, o PSDB vai chegar maduramente à sua decisão. Pode ser prévia, pode ser uma ampla consulta às bases do partido, pode ser qualquer outro instrumento. Vamos decidir qual é aquele que reflita melhor o sentimento do partido. E se a decisão do PSDB – qualquer que seja a instância decidida pelo partido – for em torno do governador de São Paulo, José Serra, serei o primeiro a levantar a sua mão e me colocar à sua disposição para com ele percorrer o Brasil.

José Serra

Aspas em tudo que o governador disse, com uma diferença: se for o Aécio, serei o primeiro a lhe levantar as mãos e estar nas ruas fazendo sua campanha.

Os senhores aceitariam ser vice um do outro?

Acho que essas questões não estão - vocês não acreditam -, mas essas questões não estão postas. É verdade. Nós nunca conversamos sobre isso.

Mas o PT está preocupado.

Tá bom. Isso é problema do PT, mas nós nunca conversamos sobre isso.

Governador José Serra, qual a posição do senhor em relação às prévias?

Pode ser um instrumento. Pode ser prévia. É exatamente isso que eu acho, é um instrumento como há outros também.

Agência Minas

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Destinos turísticos de Minas ganham espaço em São Paulo

SÃO PAULO (14/09/09) - Como primeira iniciativa do Espaço Minas Gerais, inaugurado nesta segunda-feira (14), em São Paulo, a Secretaria de Estado de Turismo, a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), o Instituto Estrada Real (IER) e o Sebrae-MG assinaram Termo de Compromisso para execução da segunda fase do Programa Minas de Ouro. A iniciativa tem o objetivo de inserir os produtos turísticos mineiros nos catálogos das grandes operadoras de turismo de São Paulo, de forma consistente, competitiva e permanente. 

Iniciado em 2007, o Minas de Ouro, já possibilitou investimento de R$ 600 mil, na capacitação de agentes de viagens, no treinamento de operadores, na realização de famtours e presstrips e na execução de um plano de mídia. De acordo com a secretária de Estado de Turismo de Minas Gerais, Érica Drumond, a expectativa agora é de capacitar, por ano, 1,2 mil profissionais do turismo de São Paulo. "O Espaço Minas Gerais será uma oportunidade para que, nos próximos três anos, os agentes e operadores de turismo de São Paulo conheçam Minas de forma vivencial e saibam indicar os principais roteiros turísticos mineiros para seus clientes. Queremos os operadores de turismo de São Paulo, falando de Minas com o coração e com a alma", disse 

Além das capacitações e encontro de negócios, nesta nova fase o programa prevê ações para a estruturação de produtos turísticos mineiros, além de promover a articulação e a capacitação da rede de fornecedores mineiros (hotelaria, receptivos locais, restaurantes e atrações locais), estimulando a diversificação da oferta e a criação de promoções especiais. 

Turismo de negócios 

Durante a solenidade de inauguração do Espaço Minas Gerais, Érica Drumond afirmou que o objetivo é ligar as agendas dos empresários de turismo de Minas e de São Paulo como estratégia para fortalecer o turismo de negócios dos Estados. "Vamos trazer os operadores, conventions bureaux e organizadores de eventos para Encontro de Negócios no maior mercado emissor de turismo do Brasil. Queremos que, permanentemente, novos produtos turísticos do Estado sejam disponibilizados para o mercado paulista", disse a secretária. 

A secretária lembrou ainda que Belo Horizonte, a capital mineira, é atualmente a 5ª cidade brasileira que mais recebe eventos internacionais no ranking 2008 da International Congress and Conference Association (ICCA), entidade que mede a participação dos destinos na captação de eventos internacionais. "Vamos trabalhar para que as grandes empresas realizadoras de eventos de São Paulo criem braços de seus eventos em Minas Gerais, estimulando os vários setores de nossa economia. 

Infraestrutura para o turismo 

Em seu pronunciamento Érica Drumond lembrou que o Espaço Minas Gerais nasceu no BH Convention & Visitors Bureau em 2005, virou projeto estratégico do Governo de Minas, em 2007, e que hoje integra as ações estratégicas do Projeto Estruturador do Governo de Minas " Destinos Turísticos Estratégicos". Para ser implantado, contou com investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e hoje torna-se realidade. "Este espaço é hoje um centro de referência para empresas e executivos do país e do exterior, agentes e operadores de viagens que possam conhecer as potencialidades econômicas, turísticas e culturais de Minas", ressaltou a secretária. 

Novos negócios 

A infraestrutura do Espaço Minas Gerais permitirá trabalhar o turismo em instalações arrojadas e preparadas com equipamentos de última geração. A Sala Belo Horizonte, com 100 m², será destinada aos cursos de capacitação, workshops, reuniões e rodadas de negócios. 

No 2ª andar do Espaço Minas Gerais, existem quatro virtual officces com computadores, telefones, internet, enfim todo aparato necessário para que os empresários e investidores façam bons negócios, inclusive no segmento turístico. Já na Sala Multimídia, o público do Espaço Minas Gerais poderá fazer uma viagem virtual a Minas Gerais, por meio de painéis de vídeo. E os passeios não terminam por aí, também haverá jogos interativos em tela touch screen retratando a riqueza e a diversidade dos destinos mineiros. 

Para mostrar o dinamismo e a contemporaneidade do Estado, o Espaço Minas Gerais terá uma programação que combinará eventos de negócios com agenda cultural, iniciativas para capacitação de pessoas e apresentação de produtos e serviços turísticos, entre outros. 

Investimentos 

De acordo com Érica Drumond, o Governo do Estado, nos últimos sete anos tem intensificado investimentos no setor de turismo, com aporte de recursos na ordem de R$ 80 milhões, que foram aplicados em sinalização turística, estruturação de destinos, capacitações e ações de promoção e incentivo à comercialização. Essas ações integram um conjunto de medidas governamentais, reunidas no "Projeto Estruturador Destinos Turísticos Estratégicos" que, com metas desafiadoras, visa transformar o Estado no melhor e mais visitado destino turístico do Brasil. 

Os investimentos do Governo de Minas têm gerado resultados positivos. No último ano, o número de desembarques internacionais no Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) aumentou seis vezes, subindo de 15.010, em 2007, para 88.559, em 2008. Somente de janeiro a julho de 2009, foram 76 mil desembarques, segundo dados da Infraero.

Agência Minas

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Governadores Aécio Neves e José Serra inauguram Espaço Minas Gerais

O lugar não poderia ser mais estratégico, senão a esquina da Rua Minas Gerais com a Avenida Paulista, na região de Higienópolis. 

Instalado em um casarão da década de 30, foi inaugurado nesta segunda-feira (14/09) o Espaço Minas Gerais pelos governadores de Minas e de São Paulo, Aécio Neves e José Serra. 

Com cerca de 300 convidados, o evento reuniu lideranças empresariais, autoridades, como o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o presidente Fernando Henrique Cardoso, além de personalidades, como o apresentador Luciano Huck, o humorista Tom Cavalcante, o técnico da seleção brasileira de vôlei, Bernardinho, e o jogador do Corinthians Ronaldo Fenômeno. 

Entre as propostas do Espaço Minas Gerais é que seja um centro de referência para que agentes e operadores de viagens, empresários e executivos do principal pólo de negócios da América Latina possam vivenciar as potencialidades econômicas, turísticas e culturais de Minas. 

O Espaço terá uma agenda permanente de eventos para atrair e gerar oportunidades de negócios para o Estado. A expectativa é que, por ano, sejam capacitados pelo menos 1,2 mil agentes de viagens de São Paulo, o maior mercado emissor de turistas do Brasil, para comercializar destinos em Minas Gerais. 

Leandro Bortolassi

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Governador inaugura Espaço Minas Gerais em São Paulo

BELO HORIZONTE (11/09/09) - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, inaugura, nesta segunda-feira (14), ao meio-dia, o Espaço Minas Gerais, em São Paulo (SP). Previsto no Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) do Governo do Estado, o Espaço Minas Gerais será um centro de referência para empresas e executivos do país e do exterior, agentes e operadores de viagens que possam conhecer as potencialidades econômicas, turísticas e culturais de Minas. O objetivo é revelar oportunidades de negócios nas mais diversas áreas para empreendedores brasileiros e estrangeiros. 

Às 10h30, os secretários de Estado de Minas Gerais, de Desenvolvimento Econômico, Sérgio Barroso, de Turismo, Érica Drumond, e de Cultura, Paulo Brant, realizam entrevista coletiva sobre as ações e a agenda de atividades do Espaço Minas Gerais. 

Serviço 

Evento: Inauguração do Espaço Minas Gerais 
Local: Rua Minas Gerais, nº 246, bairro Higienópolis, São Paulo (SP) 
Data: 14/09/2009 
Horário: 12h

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Aécio Neves sanciona lei que determina merenda saudável

BELO HORIZONTE (04/09/09) - O governador Aécio Neves sancionou, nesta sexta-feira (4), projeto de lei 898/2007, que proíbe o fornecimento e a comercialização de produtos e preparações com alto teor de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar e sal ou com poucos nutrientes nas escolas das redes pública e privada no Estado de Minas Gerais.

A partir da nova legislação, que entra em vigor seis meses após a sanção, os lanches e as bebidas fornecidas e comercializadas nas escolas devem ser preparados de acordo com padrões de qualidade nutricional que promovam a saúde dos alunos e a prevenção da obesidade infantil. Quem desrespeitar a norma estará sujeito a multas e outras penalidades previstas na legislação sanitária. 

A descrição específica dos alimentos que serão proibidos de serem comercializados e fornecidos nas escolas será definida em decreto que regulamentará a lei. O projeto de lei, publicado na edição de sábado do Minas Gerais, acrescenta dispositivo à Lei 15.072/2004, que determina ao Estado responsabilidade em orientar o desenvolvimento de programas de educação alimentar e nutricional nas escolas do ensino básico das redes públicas e privadas de Minas. 

O objetivo é estimular a formação de hábitos alimentares saudáveis em crianças e adolescentes e, extensivamente, em suas famílias e comunidades. A nova lei vai prevenir a obesidade infantil, um problema crescente entre as crianças e adolescentes brasileiros. Além disso, é durante a infância que se formam os hábitos alimentares do adulto.

Agência Minas

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Cafeicultores terão dívidas convertidas em sacas de café

BELO HORIZONTE (04/09/09) - As reivindicações dos cafeicultores, defendidas pelo governador Aécio Neves junto ao governo federal, começam a ser atendidas. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, adiantou, nessa quinta-feira (3), que ações de alívio ao setor serão anunciadas na semana que vem, durante reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). Uma delas será a conversão de parte das dívidas financeiras dos produtores em sacas de café. 

Em abril, o governador mineiro se reuniu em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando apresentou a ele as principais reivindicações dos cafeicultores, que afirmam enfrentar a pior crise dos últimos 100 anos. Nessa quinta-feira (3), o governador Aécio Neves conversou com o ministro Stephanes, por telefone, e reforçou a necessidade das medidas de apoio à cafeicultura mineira e nacional serem adotadas com urgência. 

Além das 3 milhões de sacas de café já adquiridas via contrato de opção, o ministro antecipou que o governo federal irá adquirir mais 7 milhões de sacas de café até o ano que vem, uma parte por compra direta e outra por meio de compensação da dívida, adotando medida sugerida pelo governador a partir das reivindicações dos agricultores. 

Nas negociações iniciadas em abril, o governador insistiu na necessidade de elevar o preço mínimo do café, com o objetivo de cobrir os custos de produção e garantir a renda dos agricultores. Ele também reforçou a necessidade de implantação, pelo governo federal, de um programa de leilões de Opções Públicas de Venda de Café que remunere adequadamente o setor produtivo e enxugue a oferta do produto no mercado. Segundo o Conselho Nacional do Café, a dívida dos cafeicultores brasileiros está estimada em R$ 4,2 bilhões. 

Produção mineira 

O governador lembrou ainda a importância das medidas para Minas Gerais, uma vez que o Estado responde por metade da produção nacional de café. Em 2008, a produção mineira foi de 23 milhões de sacas, o que representou aumento de 42% em relação ao ano anterior. O café é o principal produto da pauta de exportações do agronegócio estadual. No ano passado, as vendas de Minas para o mercado internacional movimentaram US$ 3 bilhões. 

"Nós hoje produzimos 50% da safra nacional com uma distribuição muito grande pelo Estado, cerca de 400 municípios mineiros têm no café sua principal atividade econômica. Essa é a razão da minha presença e a ação política sempre é importante", alertou o governador ao ministro. 

Entre as medidas que deverão ser anunciadas pelo CMN está também a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões, com recursos do Funcafé, voltada para cooperativas de crédito renegociarem dívidas. O valor liberado deverá ser de até R$ 200 mil por produtor, que terá prazo de quatro anos para efetuar pagamento, com juros de 6,75% ao ano. 

Está prevista, ainda, a criação de outra linha de R$ 100 milhões para renegociar prazo para pagamento das Cédulas de Produto Rural (CPRs). Essa linha também terá prazo de quatro anos para pagamento, com juros de 6,75% ao ano.

Agência Minas

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Governador sanciona nova legislação florestal para o Estado

O governador Aécio Neves sancionou, nesta quarta-feira (2), a lei 18.365/2009 que altera a legislação florestal no Estado e fixa, de maneira inédita no país, limites que reduzem progressivamente o consumo legal de produtos ou subprodutos originados da vegetação nativa de Minas Gerais, em especial o carvão vegetal. Com isso, Minas passa a ter, entre os estados brasileiros, uma das legislações mais rigorosas para a preservação e recuperação de suas matas nativas. A sanção foi publicada no "Minas Gerais", diário oficial do Estado, nesta quarta-feira (2). 

A nova lei florestal estabelece que o consumo de produtos e subprodutos florestais de matas nativas não deverá ser maior do que 5%, a partir de 2018. A legislação anterior permitia que as indústrias suprissem toda a sua demanda por matéria-prima com produtos florestais de mata nativa, desde que houvesse reposição florestal. A nova legislação partiu de iniciativa do Governo do Estado. O texto foi encaminhado à Assembleia Legislativa em setembro do ano passado. Os deputados aprovaram a proposta no dia 11 de agosto. 

Cotas para consumo de florestas 

A lei florestal prevê cronograma de redução do consumo de produtos da vegetação nativa. Até 2013, as indústrias devem utilizar, no máximo, 15% de produtos procedentes dessas florestas. De 2014 a 2017, o máximo permitido será de 10%. As novas empresas que se instalarem no Estado serão obrigadas, com a nova lei, a comprovar que seu consumo é de 95% de matéria-prima proveniente de florestas plantadas. 

Caso alguma empresa opte por manter o consumo de matéria-prima florestal nativa até o limite de 15% terá que garantir a reposição em proporções fixadas pela lei. A utilização de 12% a 15% de consumo proveniente de mata nativa exige a reposição do triplo do consumido, ou seja, plantação de três novas árvores para cada uma utilizada. Para a faixa entre 5% e 12%, a reposição será mantida com o dobro do consumido. E, até 5% a reposição será simples, de um para um. 

A norma prevê punições mais rigorosas para quem não cumprir os cronogramas de redução de consumo de matéria-prima florestal nativa. Em caso de descumprimento, pode ser determinada a redução da capacidade de produção e até mesmo a suspensão das atividades. 

Além da preservação das matas nativas de Minas, a nova legislação garante mais competitividade para as empresas instaladas no Estado. Ao utilizar somente produtos provenientes de florestas plantadas, as empresas disputarão mercado em boas condições com empresas estrangeiras ao produzirem produtos limpos. 

Monitoramento eletrônico 

O texto sancionado também institui o sistema eletrônico de rastreamento do transporte dos produtos florestais. As transportadoras terão que instalar dispositivos eletrônicos em seus caminhões, que serão monitorados por satélite. O chip instalado permitirá o acompanhamento da trajetória da carga identificando pontos de parada, desde a origem até o destino. 

Outra modificação do projeto é a que determina que a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) passa a ser responsável pela implementação e execução das políticas públicas de florestas plantadas com finalidade econômica. 

Vetos 

O governador Aécio Neves vetou dois artigos do texto aprovado pelos parlamentares. Em razão disso, esses pontos retornam à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados em plenário. Os dois pontos foram vetados por inconstitucionalidade. 

O primeiro artigo vetado é o 5º, que determina que as regras previstas para as áreas de reserva legal não se aplicam às áreas de empreendimentos industriais, em especial os destinados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e aos reservatórios de água para abastecimento público. 

Em mensagem encaminhada à Assembleia, o governador esclarece que esse ponto do texto contraria a legislação federal, que determina que toda área rural está obrigada à reserva legal, sem exceção. 

Outro artigo vetado é o 9º, que também contraria a legislação federal por determinar que qualquer propriedade rural poderá fazer a sua recomposição florestal com espécie florestal de interesse econômico por tempo indeterminado. A lei federal estabelece que esse tipo de recomposição florestal deve ser temporária.

Agência Minas

Leia também:

Minas adota lei inédita e limita produtos de mata nativa ...

12 Ago 2009 ... A Assembleia Legislativa de Minas aprovou o Projeto de Lei 2771, de autoria do governo, que altera a legislação florestal no Estado e fixa, de maneira inédita no país, ... Últimas no farolcomunitario.com.br ...
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Governo de Minas firma parceria para fabricação de vacina

BELO HORIZONTE (01/09/09) - O governador Aécio Neves anuncia, nesta quarta-feira (2), acordo inédito entre o Governo de Minas e a indústria farmacêutica suíça Novartis para a fabricação, em Minas, da vacina contra a meningite meningocócica C. A vacina será fabricada pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), um dos quatro maiores laboratórios públicos do país, integrante do sistema de saúde do Estado. O governador Aécio Neves anunciará também a decisão pioneira de incluir a vacina contra a meningite meningocócica C no Programa Mineiro de Imunização. 

Serviço: 

Evento: Acordo de transferência de tecnologia entre o Governo de Minas e a empresa farmacêutica Novartis Brasil para fabricação da vacina contra a meningite meningocócica C. 

Data: 02/09/2009
Horário: 11 horas
Local: Palácio da Liberdade, Belo Horizonte

Agência Minas

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Pontal do Triângulo vai desenvolver etanol de segunda geração

Cerca de R$1 milhão serão investidos no município de Ituiutaba, Pontal do Triângulo Mineiro, para a instalação de uma Unidade Básica de Apoio à Pesquisa (Ubap) voltada ao desenvolvimento de etanol de segunda geração. Essa decisão foi anunciada na tarde desta segunda-feira (17), em Belo Horizonte, na sede da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), onde representantes das instituições envolvidas no projeto e lideranças políticas se reuniram para discutir alguns aspectos.

 

Do volume total de recursos para implantação da Ubap, R$800 mil virão de emenda parlamentar, por meio do Ministério da Ciência e Tecnologia, enquanto R$200 mil virão da contrapartida do governo de Minas, dentro da lógica de investir na produção de conhecimento visando ao desenvolvimento das diversas regiões do estado.

 

O Pontal do Triângulo Mineiro concentra boa parte da produção mineira de etanol com uma quantidade crescente de novas usinas, além da instalação da Dow Química em Santa Vitória, município que faz divisa com Ituiutaba. A instalação da Unidade Básica de Apoio à Pesquisa terá a coordenação do APL de Biocombustível e a parceria das universidades federais de Uberlândia (UFU) e Viçosa (UFV), Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), do Sindicatoda Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig/Sindaçúcar), do Instituto de Desenvolvimento Integrado (Indi), prefeitura de Ituiutaba, Instituto Euvaldo Lodi - IEL/Fiemg e a empresa Dow Química.

 

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Alberto Duque Portugal fez uma demonstração das principais ações do governo de Aécio Neves na área de inovação, que estão possibilitando a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento de um estado focado na economia do conhecimento. Assegurou que investir na pesquisa de etanol de segunda geração é mais uma ação do governo para ampliar a produção de fontes alternativas de energia.

 

O coordenador do Programa de Energia da Sectes, Marcelo Franco, explicou que existe know- how das universidades parceiras nas áreas demandadas para a unidade de pesquisa, e citou também o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet). Disse ainda que a Ubap vai trabalhar em rede com outras instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.

 

Entre as lideranças políticas presentes na reunião, estavam o deputado federal Narcio Rodrigues, o deputado estadual Zé Maia e o prefeito de Ituiutaba, Públio Chaves. Todos manifestaram a importância da Unidade de Pesquisa Básica para o Pontal do Triângulo Mineiro e reconheceram a disposição para levar o investimento a Ituiutaba, considerado  município polo da região.

Agência Minas

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Entrevista do governador Aécio Neves e do presidente Lula

Foto: Wellington Pedro / Imprensa MG

Assuntos: Campeonato Brasileiro e Eleições 2010
Eu entendi mal, ou o senhor está pensando em fazer um projeto para segurar os craques no Brasil?  Lula - Acho que todo mundo Sabe que eu gosto de futebol, todo mundo sabe que o Aécio gosta de futebol e, obviamente, que futebol é uma paixão nacional, ou seja, 90% dos brasileiros adoram futebol. Mas o que estamos vendo agora? Estamos vendo os nossos jovens saírem daqui com 17 anos de idade e voltarem com 32 pra jogar no Brasil, ou seja, no auge da carreira eles estão jogando no exterior. Do ponto de vista da realização individual, profissional, é correto; a meninada precisa ganhar dinheiro mesmo, a profissão é muito curta e tal. Mas o que não podemos é que além da gente perder os nossos craques é no meio do nosso campeonato abra a janela dos países europeus e os times que estão disputando o campeonato vendam seus jogadores.  Seu Corinthians, por exemplo, está despedaçado.  Lula- Mas o Cruzeiro perdeu o Ramires no auge da disputa da Libertadores. Ou seja, o jogador fica com medo de se machucar e não poder ir para o lugar. Agora veja, o Corinthians acabou de ser campeão da série B, perdeu só um jogo. Depois foi campeão paulista invicto, campeão da Copa Brasil, ou seja, está pensando na Libertadores e tem que ser campeão brasileiro. Ou seja, desmonta um time, perde quatro jogadores em um final de semana.  O senhor acha que o governo consegue entrar nisso, porque tem a questão do mercado?  Aécio Neves - É mudar o calendário do futebol brasileiro, do campeonato brasileiro.  Lula - Olha o que a gente tem que fazer, ou tem uma lei proibindo, sabe, a venda de jogadores no meio do campeonato ou, você muda o calendário do futebol brasileiro para que o mercado brasileiro seja compatível com a abertura de janela do mercado externo. Alguma coisa nós vamos fazer.  O senhor é sempre categórico em dizer que ele (Lula) quando vem aqui deve ser bem tratado. O senhor prevê que o presidente vai conseguir conciliar? Ele tem três aliados aqui, Pimentel, Patrus, Hélio Costa e tem o senhor que é adversário político, mas não é inimigo. Ele vai conseguir conciliar e ter palanque para a Dilma aqui?  Aécio Neves - Eu sou amigo do presidente, estamos em partidos diferentes, mas pensamos muita coisa parecida e acho que na frente ainda vamos estar trabalhando juntos pelo Brasil de alguma forma.  O presidente é jeitoso, o presidente vai saber conduzir essas coisas. A coisa pior na política é ansiedade. O tempo - e Dr. Tancredo já dizia isso - ajuda a resolver os problemas que nós achamos mais difíceis. O tempo vai resolver metade e a outra metade, o presidente vai saber resolver.  Lula - E depois nós temos já duas eleições em que participamos apoiando candidatos diferentes e não tivemos nenhum problema. A grande bobagem da política é quando você mistura uma disputa eleitoral com a governabilidade que você vai ter depois e com as amizades pessoais. Ou seja, para mim, política, a disputa de política é como a decisão de um título. Ou seja, o fato de Cruzeiro e Atlético disputarem um título aqui em Belo Horizonte, não significa que depois do jogo os jogadores não sejam amigos. Ou seja, a política tem que ser vista desse jeito e você não pode tratar um concorrente teu como um inimigo. Você tem que tratar como um adversário momentâneo e depois vocês podem ter 800 coisas para fazer juntos. E a demonstração do nosso trabalho de oito anos é de que somos mais parceiros do que adversários, mesmo na época de disputa eleitoral. Aécio - E este testemunho eu tenho que dar. Porque jamais, em nenhum momento, o presidente discriminou Minas. Agora mesmo na conversa de pé de ouvido que você dizia, eu alertava para outras questões importantes de Minas e que eu tenho certeza, como fez em outros momentos, ele vai resolver.  Quero dizer aqui de público que nessa última semana estive com o ministro Guido Mantega, que está ajudando Minas em um momento difícil com queda de arrecadação, no aumento do nosso limite de endividamento, que é o único instrumento que os estados têm para repor essa queda de arrecadação. Então, o presidente tem essa compreensão, disputa-se a eleição, passou a eleição nós temos que trabalhar juntos. Todo mundo junto já é tão difícil de resolver as coisas, quando a gente fica brigando, por bobagem por questões eminentemente partidárias, as coisas não acontecem. E isso eu sempre faço um registro de que o presidente tem sido absolutamente correto com Minas, com os mineiros e com esse seu amigo. Até porque eu deixava ele jogar na lateral-esquerda do meu time quando ele não era presidente ainda. Agência Minas

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Governador Aécio Neves recebe o presidente Lula

Foto: Wellington Pedro / Imprensa MG

BELO HORIZONTE (31/07/09) - O governador Aécio Neves recebeu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na base aérea da Aeronáutica, na Pampulha, nesta sexta-feira (31). Lula veio a Belo Horizonte para participar da formatura de alunos do Plano Setorial de Qualificação.

Agência Minas
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Luiz Humberto Carneiro destaca importância de Rondon Pacheco

Ex-governador foi homenageado pelo Governo de Minas, por seus 90 anos

O deputado estadual Luiz Humberto Carneiro, líder do PSDB e do Bloco Social Democrata na Assembléia Legislativa, participou na quarta-feira, dia 22, da homenagem prestada pelo Governo do Estado ao ex-governador Rondon Pacheco, pelos seus 90 anos. O evento ocorreu no Palácio da Liberdade e foi presidido pelo governador Aécio Neves.

Em homenagem aos seus 90 anos, a serem completados em 31 de julho, o governador Aécio Neves o recebeu no Palácio, com honras de Estado, outorgou-lhe a Medalha do Dia de Minas, uma das mais altas honrarias de Minas Gerais e ofereceu-lhe um almoço. Para Luiz Humberto, Rondon é merecedor de várias homenagens pelo que ele fez por Minas Gerais.

Luiz Humberto Carneiro destacou a importância de Rondon Pacheco para Minas Gerais. Único uberlandense a ocupar o cargo de governador de Minas, Rondon Pacheco, segundo o deputado, é um exemplo de vida a ser seguido e um modelo de homem público para o Brasil. Rondon também foi ministro do governo Costa e Silva e deputado federal por várias legislaturas. 

Assessoria de Imprensa do
deputado estadual Luiz Humberto Carneiro
Gabinete de Uberlândia

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Declaração do governador Aécio Neves sobre o falecimento do deputado Fernando Diniz

BELO HORIZONTE (17/07/09) - "Estamos todos surpresos, ainda sob o impacto da notícia do falecimento do deputado e amigo Fernando Diniz. O deputado Fernando Diniz sempre pautou suas ações, como parlamentar e presidente estadual do PMDB, pelo diálogo, defendendo com serenidade, mas firmeza, suas posições. Minas Gerais perde um de seus mais atuantes deputados, destacado articulador político, e o Norte de Minas um de seus mais intransigentes defensores. Solidarizo-me, em nome dos mineiros, com seus familiares nesse momento de dor."

Agência Minas

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Luiz Humberto Carneiro recebe a Medalha do Dia de Minas

O deputado estadual Luiz Humberto Carneiro, líder do PSDB e do Bloco Social Democrata na Assembléia Legislativa, foi um dos agraciados pelo governador Aécio Neves com a Medalha do Dia de Minas. A solenidade ocorreu na quinta-feira, dia 16, em Mariana, data em que o Governo Estadual comemora o dia do estado mineiro.

Luiz Humberto Carneiro recebeu a honraria em reconhecimento aos serviços prestados por ele ao Estado e pela sua contribuição ao desenvolvimento e ao crescimento com justiça social de Minas. "Sinto-me orgulhoso de ter sido contemplado com esta Medalha e a compartilho com todos que me ajudaram nesta jornada", declarou.

Em seu segundo mandato efetivo como deputado estadual mineiro, tendo sido eleito nas legislaturas de 2003 a 2006 e 2009 a 2012,

Luiz Humberto Carneiro é hoje um dos mais destacados líderes políticos do Estado. Pela segunda vez consecutiva lidera a bloco Social Democrata na Assembléia Legislativa e a bancada do PSDB.

Produtor rural e empresário, Luiz Humberto Carneiro ingressou na política partidária no início da década de 90, como secretário municipal de Agropecuária e Abastecimento, no período de 1991 a 1995 e secretário municipal de Habitação, na gestão de 1996 a 1999. Em 1999, como suplente de deputado assumiu a vaga na ALMG.

A Medalha do Dia de Minas é uma das mais importantes honrarias concedidas pelo Governo Estadual. Ela é outorgada em Mariana, por ter sido a cidade a primeira capital de Minas. Foi criada pelo governador Francelino Pereira, em 16 de julho de 1979, data do aniversário de emancipação do local e da Padroeira do Estado.

Assessoria de Imprensa do
deputado estadual Luiz Humberto Carneiro
Gabinete de Uberlândia

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