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| Carlos Alberto / Secom MG (arquivo) |
Objetivo das ações é retirar famílias da situação de vulnerabilidade social
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Juliana fecha o ano de 2010 com resultados bastante positivos. Atualmente, mais de 300 famílias são atendidas pelos benefícios assistenciais do Serviço Social do município. De acordo com o prefeito de Santa Juliana, Belchior Antônio da Silva, o governo municipal está comprometido e empenhado com a parte social, conforme compromisso firmado com a população. "Nosso maior objetivo é oferecer um atendimento ágil e de qualidade à população, a fim de retirar as pessoas da situação de vulnerabilidade social. Atender famílias com respeito e igualdade, sem discriminação de qualquer natureza, também é o nosso compromisso ", disse.
Entre os benefícios assistenciais oferecidos pela Prefeitura de Santa Juliana, estão: Programa Cesta Básica, Programa Medicação, Auxílio Funeral, Seguridade Social (benefício de prestação continuada), atendimento psicológico para crianças carentes, atendimento aos idosos, encaminhamentos médicos, entre outros.
Além desses, o Serviço Social do município ainda presta toda a assistência às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, como a realização do cadastramento, recadastramento, visitas domiciliares, desbloqueio e reversão de suspensão de benefícios.
O prefeito Belchior Antônio da Silva enfatiza a seriedade dos trabalhos desenvolvidos. "Estamos realizando um trabalho sério, com responsabilidade, para melhor atender a população carente de Santa Juliana. Para isso, nos últimos meses, intensificamos as visitas domiciliares, com o intuito de conhecer a realidade de cada família que precisa de uma intervenção assistencial", afirmou.
Ludimila Rodrigues | Serifa
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) informa que os telefones do órgão e do Centro de Controle de Emergência estarão indisponíveis a partir desta sexta-feira (7), de 22h, até às 6 horas da próxima segunda-feira (10), devido a serviços de manutenção na rede da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
As comunicações de qualquer tipo de ocorrência, solicitação de apoio ou encaminhamento de Notificação Preliminar de Desastres (Nopred) devem ser feitas com o Plantão do Centro de Controle de Emergência, pelo telefone (31) 9818-2400.
Os documentos deverão ser encaminhados para o e-mail: cce@defesacivil.mg.gov.br, ou pelo fax: (31) 3236.2140.
Agência Minas
O Triângulo Mineiro ganha mais um Centro Vocacional Tecnológico (CVT). Desta vez o município contemplado é Conceição das Alagoas, localizado a 530 km de Belo Horizonte. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), em parceria com a Prefeitura Municipal, inaugura a unidade amanhã (sexta-feira, dia 7 de janeiro), às 9h. A solenidade terá a presença do novo titular da Sectes, Narcio Rodrigues, que fará a primeira viagem à região após ter sido empossado pelo governador Antonio Anastasia, dia 3 de janeiro.
Duas salas de informática equipadas com 20 computadores conectados à internet, Laboratório Vocacional de Ciências, sala de vídeo conferência e um Núcleo de Atendimento ao Empreendedor (NAE) atenderão a comunidade para capacitação profissional e inclusão digital. A comunidade terá oportunidade de se preparar para o mercado de trabalho de acordo com o potencial econômico e demandas da região.
Os CVTs são unidades da Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado (RFPOM), Projeto Estruturador do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), com apoio das prefeituras municipais. O objetivo é ampliar a capacitação local e regional; combater a exclusão digital e social; gerar emprego e renda; e contribuir para a melhoria de vida da população a partir da capacitação profissional. Para isso, duas frentes de trabalho estão em atuação: alfabetização digital e formação e aperfeiçoamento profissional.
Hoje, a RFPOM está consolidada com a implantação de 571 unidades interligadas em banda larga, representadas por 84 CVTs e 487 Telecentros. São 4,5 mil microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como um dos estados a possuir um dos maiores programas de inclusão digital e social do País. O projeto alcança mais de 360 municípios e soma mais de 500 mil cidadãos certificados em cursos presenciais e a distância, nas áreas comportamentais, gerenciais e profissionalizantes, além de 1 milhão de pessoas beneficiadas com o acesso à internet.
O Triângulo Mineiro conta com sete CVTs e 32 Telecentros. Já foram investidos na região R$ 4,4 milhões. A estrutura da RFPOM totaliza o investimento de mais de R$ 130 milhões, recursos provenientes do Governo de Minas e do Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por meio de emendas parlamentares. Na montagem de um CVT são gastos, em média, R$ 600 mil, e de um Telecentro R$ 50 mil. Depois de montadas, as unidades são mantidas pelo Governo de Minas, em parceria com as prefeituras municipais e entidades gestoras, como ONGs, organizações da sociedade civil e entidades.
Centro Vocacional Tecnológico de Conceição das Alagoas
Avenida Brasil, 10 – Centro | Conceição das Alagoas / MG
(34) 3321.3144
Agência Minas
Casas ocuparão área de seis hectares no Residencial Primavera I e II
Cento e setenta famílias de Santa Juliana poderão, em breve, realizar o sonho da casa própria, pois a Prefeitura já deu início aos trâmites para a construção das moradias no Residencial Primavera e Residencial Primavera II, em uma área de seis hectares.
Das 170 casas que serão construídas, 140 serão feitas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. De acordo com o prefeito de Santa Juliana, Belchior Antônio da Silva, o governo municipal já deu entrada na papelada para que as inscrições dos candidatos a adquirir uma das moradias sejam feitas em breve pela Caixa Econômica Federal. "Depois das inscrições, a Caixa faz uma seleção das famílias por meio de critérios técnicos", disse.
O prefeito ressalta, ainda, que o loteamento onde serão feitas as casas também já está sendo registrado em cartório. "Vamos fazer tudo de acordo com a lei e entregar essas casas com toda a documentação adequada", afirmou.
As 30 casas restantes serão feitas em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG). Nesse caso, o processo está na realização da licitação para escolha da empreiteira que será responsável pela construção das residências. "As famílias beneficiadas já foram selecionadas pela Caixa", disse o prefeito.
Ainda de acordo com o prefeito, o governo municipal sabe da importância das moradias para essas famílias e está se empenhando para que tudo corra dentro do cronograma planejado. "A casa própria é o sonho da maioria das famílias e sabemos da expectativa delas de mudarem para o novo lar. Por isso, estamos trabalhando de acordo com as necessidades dessas famílias", afirmou.
Ludimila Rodrigues | Serifa
Doação visa fortalecer agricultura local
A Secretaria Municipal de Agropecuária e Serviços Rurais de Nova Ponte entregou recentemente aos pequenos produtores rurais do município sementes de milho e arroz, que serão plantados nas propriedades. A doação, segundo o secretário de Agropecuária e Serviços Rurais, Sérgio Bernardes, acontece todo final de ano, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do setor agrícola na região e beneficiar os pequenos produtores. "Todos os anos buscamos essas sementes junto à Emater e fazemos a distribuição para esses produtores. Essa ação é muito importante, é um incentivo à agricultura local", disse.
Ludimila Rodrigues | Serifa
Os revendedores de agrotóxicos de Minas Gerais devem enviar até o dia 31 de janeiro o relatório de controle do produto, referente ao segundo semestre de 2010, através do Sistema de Controle Semestral de Agrotóxicos (Sisagro), disponível no site do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Com a página do Sisagro aberta na internet, o revendedor deve preencher todos os campos solicitados. Após clicar em enviar é emitido automaticamente um comprovante de envio das informações. O não cumprimento do prazo de envio gera multa ao dono do estabelecimento que revende os defensivos.
O Sisagro possibilita uma prestação de contas detalhada da comercialização de agrotóxicos, analisando dados referentes às vendas desses produtos. Através dele é possível fazer um mapeamento contendo informações sobre a quantidade de vendas, os tipos de produtos vendidos e as cidades que os adquiriram.
Atualmente, existem 929 estabelecimentos comerciais de agrotóxicos em Minas Gerais. Todos eles devem encaminhar o relatório de suas vendas e do estoque duas vezes ao ano (janeiro e julho).
Registro
O IMA é a instituição responsável pela fiscalização do comércio, do armazenamento e do uso de agrotóxicos para uso na agricultura e proteção de florestas plantadas.
Todo estabelecimento comercial e prestador de serviço de aplicação de agrotóxico no estado, tem que obter o registro, obrigatório, no IMA e o certificado deve ser afixado em local visível. Para se registrar o proprietário precisa procurar uma unidade do Instituto próxima ao estabelecimento comercial.
Por se tratar de produto tóxico para o homem, animais e meio ambiente, o agrotóxico exige cuidados especiais na sua armazenagem, comercialização e uso, podendo ser adquirido, somente, com a apresentação da receita agronômica, emitida por profissional legalmente habilitado.
Agência Minas
Já estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Estado de Minas de Artes Cênicas - 'Cena Minas', um projeto desenvolvido com o objetivo de incentivar e fortalecer as produções cênicas em Minas Gerais nas áreas de teatro, da dança e do circo. O projeto ainda visa garantir a manutenção de espaços, fomentar a formação de público, gerar melhores condições de trabalho e abrir para a população mineira novas oportunidades de crescimento cultural e acesso à informação.
O 'Cena Minas' é um projeto do Governo de Minas, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC), com patrocínio da Copasa, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e parceria do Instituto Cultural Sérgio Magnani.
O 'Cena Minas' intensifica a política da Copasa de promover a arte, a cultura e a cidadania. Por ser realizado via edital, possibilita maior transparência na escolha, credibilidade e confiabilidade nos projetos selecionados, tendo contemplado 105 projetos em todo o Estado nas suas três últimas edições.
A premiação para os projetos selecionados é de R$ 1.110.000,00, sendo dividida em três categorias: manutenção de espaços de grupos de teatro e dança – voltado para o desenvolvimento artístico de grupos, estímulo à pesquisa no âmbito das artes cênicas e criação de polos de atividades artísticas e culturais no Estado; formação de público – com vistas à realização de apresentações de dança e teatro para alunos e professores da rede pública estadual de ensino, para que se crie o hábito de frequentar espetáculos, fortalecendo o elo entre cultura e educação; e equipamentos e materiais para circos - voltado para a manutenção de equipamentos, lonas, figurinos e outros.
As inscrições para o 'Cena Minas' vão até 11 de fevereiro de 2011, na Secretaria de Estado de Cultura – Superintendência de Ação Cultura (Cidade Administrativa – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n – Prédio Gerais – 5º andar – Serra Verde – Belo Horizonte), de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 h. Edital, formulário e documentação exigidos disponíveis nos sites www.cultura.mg.gov.br e www.icsm.org.br.
Agência Minas
O que motiva uma pessoa a se interessar por política? Que fatores contribuem para gerar insatisfação do cidadão em relação aos representantes políticos? Essas são as principais questões que orientam o programa Sala de Imprensa, da TV Assembleia, que será exibido nesta quinta-feira (6), às 21 horas.
Esta edição do Sala de Imprensa conta com a participação do sociólogo e diretor do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, da editora de política do jornal O Tempo, Carla Kreeft, e do jornalista da Rede Minas, Rogério Tavares. O programa terá reprise na sexta (7), ao meio-dia; no sábado (8), às 21 horas; e no domingo (9), às 18 horas.
-- Assessoria de Imprensa da ALMG
Como destaca o presidente da Fapemig, Mario Neto Borges, a FAP mineira saiu na frente e é a primeira agência de fomento do Brasil a lançar um edital neste ano. "Com isso, os pesquisadores ganharam mais tempo para elaborar suas propostas", diz. Ele destaca a importância da manutenção dos programas, que foi possível graças à continuidade do governo. "Dessa forma, os pesquisadores já sabem o que esperar em termos de editais e podem planejar suas demandas".
São várias opções de financiamento e os pesquisadores devem escolher de acordo com seu perfil. Vale lembrar que a submissão das propostas deve ser feita eletronicamente, pelo sistema AgilFap (http://agilfap.fapemig.br). No caso de dúvidas, a Central de Informações da Fapemig pode ser consultada pelo e-mail ci@fapemig.br.
Universal (Edital 01/11)
O Edital Universal destinará R$ 23 milhões às pesquisas, que podem abordar qualquer área do conhecimento. Para concorrer, os pesquisadores devem enviar suas propostas até 30 de março. Vale lembrar que o valor individual das propostas não pode ultrapassar os R$ 50 mil. Este ano continua valendo a regra que entrou em vigor em 2009, segundo a qual os projetos que, durante a análise, tiverem o orçamento cortado em mais de 30% serão desclassificados. Também vale lembrar que os pesquisadores que enviarem propostas ao Edital Universal não podem se candidatar ao Programa Pesquisador Mineiro e vice-versa.
Manutenção de Equipamentos (Edital 02/11)
O objetivo deste edital é financiar reparos e manutenção de equipamentos de laboratórios fora do período de garantia e cujo custo de aquisição tenha sido superior a R$ 100 mil. Ao todo, serão distribuídos R$ 2 milhões às propostas aprovadas. Uma exigência é a contrapartida financeira da instituição proponente de, no mínimo, 10% do valor do serviço. Esta é a sexta edição do edital. Em 2011, as inscrições devem ser enviadas até 4 de abril.
Programa Pesquisador Mineiro (Edital 03/11)
Esta é a quinta edição do Programa Pesquisador Mineiro (PPM), que oferece cotas financeiras mensais (grant) a pesquisadores e tecnólogos, para apoiá-los em seus projetos de pesquisa. Entre os pré-requisitos, os candidatos devem ter reconhecida liderança em sua área de atuação. No caso do pesquisador, é indispensável o título de doutor e comprovada produção científica de alta qualidade nos últimos cinco anos. O pesquisador tecnólogo deve possuir, no mínimo, diploma de nível superior, vínculo permanente com instituição de ensino e/ou pesquisa e atuação em atividades de desenvolvimento tecnológico nos últimos cinco anos.
Este ano, serão distribuídas 300 cotas: 200 para pesquisadores que não possuem o adicional de bancada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); 90 cotas para pesquisadores que possuem o adicional de bancada; e 10 cotas para pesquisadores tecnólogos. Ao todo, serão R$ 12,24 milhões. As propostas para o PPM devem ser encaminhadas até 6 de abril. Lembrando, os pesquisadores que enviarem propostas ao Programa Pesquisador Mineiro não podem se candidatar ao Edital Universal e vice-versa.
Aquisição de Livros Técnicos Científicos (Edital 04/11)
A Fapemig também lançou a sexta edição do Edital de "Aquisição de Livros Técnicos e Científicos para Pós-Graduação". Ao todo serão destinados R$ 2 milhões às propostas aprovadas. O edital possibilita a compra de títulos adotados em cursos de pós-graduação stricto sensu regularmente oferecidos por instituições sediadas em Minas Gerais e recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com nota mínima igual a 3 na última avaliação. Com isso, busca fortalecer a pós-graduação no Estado. A Fapemig receberá as propostas até 7 de abril.
Publicação de Periódicos Científicos Institucionais (Edital 05/11)
Este ano, o Edital de "Apoio à publicação de periódicos científicos institucionais" contará com R$ 800 mil em recursos. Ele faz parte do Programa de Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas, lançado no final de 2005, e tem o objetivo de beneficiar projetos de editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros, impressos ou eletrônicos, em todas as áreas do conhecimento. O objetivo maior é contribuir para a divulgação dos resultados de pesquisas científicas e tecnológicas. As propostas podem ser enviadas até 11 de abril.
Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico Tecnológico (Edital 06/11)
Em sua sétima edição, a Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico- Tecnológico (BIPDT) destinará o total de R$ 2 milhões a servidores públicos estaduais que atuam como pesquisadores em instituições de ensino e pesquisa do Estado, com projetos financiados por agências oficiais. A BIPDT visa estimular a fixação e a qualificação de pesquisadores no Estado, além de ampliar as pesquisas já realizadas.
A bolsa é uma ajuda de custo acrescida ao salário dos servidores. O auxílio é concedido por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. A partir daí, nova solicitação deverá ser submetida. Os valores das bolsas variam de R$ 600 a R$ 800 para mestres e de R$ 900 a R$ 1.100 para doutores, de acordo com o nível do pesquisador, que varia do C ao A. O pesquisador, de acordo com sua produtividade e se bem avaliado, poderá subir de nível a cada renovação. As propostas para o edital serão recebidas até 13 de abril março.
