Reposicionamento e Prêmio por Produtividade a servidores

Governo de Minas publica resoluções com reposicionamento e paga Prêmio por Produtividade a servidores

As Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Desenvolvimento Social (Sedese) publicaram na edição desta quinta-feira (02/09) do Diário Oficial de Minas Gerais a Resolução Conjunta nº 07652, que formaliza o reposicionamento por tempo de serviço dos servidores efetivos lotados na Sedese.  A medida levou em consideração decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que entendeu não ferir a legislação eleitoral o reposicionamento de servidores.

Nesta sexta-feira (3), foram publicadas resoluções conjuntas relativas ao reposicionamento por tempo de serviço dos servidores da Secretaria de Esporte e Juventude (Seej), dos Departamentos Estadual de Obras Públicas (Deop) e de Telecomunicações (Detel), do Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) e da Fundação Ezequiel Dias (Funed).  No sábado (4), serão publicados atos relativos à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Seapa), Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene), Fundação Clóvis Salgado e quadro administrativo da Polícia Civil. No dia 10, será publicada a resolução conjunta do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

As resoluções relativas aos servidores dos demais órgãos e entidades serão publicadas à medida em que forem concluídos os procedimentos para operacionalização do reposicionamento por tempo de serviço.

Serão contemplados com o reposicionamento por tempo de serviço os  servidores efetivos ativos ou inativos que entraram para o serviço público no mínimo um ano antes da data do posicionamento na nova carreira, que ocorreu em 1º de setembro de 2005 ou 1º de janeiro de 2006, conforme estabelecido pelo Decreto 45.274, de 30 de dezembro de 2009. 

O reposicionamento de todos os servidores será retroativo a 30 de junho de 2010 e propiciará que os beneficiados tenham correção salarial, de acordo com o novo posicionamento. Os servidores das instituições que publicarem as resoluções conjuntas até o fechamento da folha de pagamento de setembro receberão o novo salário no quinto dia útil de outubro (referente à folha de setembro).

Contagem de tempo

A contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. O marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005, para os servidores ligados às áreas de Educação Básica e Superior, Saúde, pessoal civil da Polícia Militar, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental e 1º de janeiro de 2006 para servidores das demais carreiras do Poder Executivo.

Servidores inativos também serão beneficiados, considerando-se o período anterior à data da aposentadoria.

Prêmio produtividade

Na próxima quarta-feira (8), o Prêmio por Produtividade será pago pelo Governo de Minas a cerca de 358 mil servidores em atividade na administração direta do Estado. O pagamento do bônus salarial será feito junto com a remuneração referente ao mês de agosto e está relacionado ao cumprimento de metas de trabalho alcançadas, no ano passado, nas diversas áreas de atuação do Estado como educação, saúde, segurança, meio ambiente, agricultura, desenvolvimento econômico e social, entre outras.

O valor a ser pago como bônus por produtividade é correspondente ao resultado de cada equipe de trabalho em suas respectivas áreas de atuação. O desempenho médio entre todas as equipes avaliadas foi de 81,1%. Cada equipe ou unidade gerencial, como escolas, hospitais, unidades prisionais, pactuou nos Acordos de Resultados um conjunto específico de metas a serem cumpridas durante 2009.

Foram definidas mais de 70.000 metas específicas cumpridas no decorrer do ano. Cada uma das 3.972 escolas, 107 unidades prisionais e 23 hospitais, por exemplo, além de 4.833 equipes em 58 órgãos e entidades do Poder executivo, estabeleceu sua meta de trabalho. Dessa forma, dentro de uma mesma instituição, servidores tiveram diferentes índices de participação, de acordo com a quantidade de metas alcançadas.

via Agência Minas