Ciclo de Debates sobre a Rio+20 e mais 17 audiências públicas são destaques da semana (28 de maio a 1 de junho) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Entre as reuniões que vão ocorrer no período, há encontros marcados para a ALMG e para as cidades de Poços de Caldas (Sul); Ribeirão das Neves e Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte); Ipatinga, Timóteo e Iapu (Rio Doce); Uberaba (Triângulo); Muriaé e Viçosa (Zona da Mata).
Às 9 horas de segunda-feira (28), a Comissão Especial da Violência Contra a Mulher realiza uma audiência pública na Câmara Municipal de Ipatinga (Praça dos Três Poderes, s/nº - Centro). O objetivo é contextualizar a situação da violência no município e região, além de debater a política de enfrentamento da questão e de atenção à mulher vitimizada. Na parte da tarde, às 13h30, no Auditório da ALMG, a Comissão de Direitos Humanos discute denúncias sobre as atividades do crime organizado em Juiz de Fora, com a participação de policiais civis e militares do Estado. Em reunião extraordinária às 16 horas, no Plenarinho IV, a Comissão Especial da Dívida Pública aprecia o relatório parcial dos trabalhos da comissão.
Na terça-feira (29), às 9h30, no Plenarinho I, a Comissão de Segurança Pública debate e cobra providências de órgãos de segurança pública do Estado em relação ao desaparecimento, há quase cinco meses, do músico Vinícius Maia de Carvalho, e do sargento reformado Marcos dos Reis Henriques, desaparecido desde dezembro de 2011 em Contagem (Região Metropolitana). Já a Comissão de Cultura, às 10 horas, vai a Poços de Caldas discutir estratégias para a interiorização do Sistema Nacional de Cultura no Estado, em parceria com a Representação Regional do Ministério da Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura e com o Fórum de Políticas Culturais de Minas. O encontro será na Câmara Municipal (Rua Junqueiras, nº 454, Centro).
Também às 10 horas de terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne no Auditório, para debater o Projeto de Lei 1.799/11. De autoria do deputado Zé Maia (PSDB), a proposição altera a Lei 10.883, de 1992, de modo a reduzir de 25 para até dez o número de mudas de pequizeiro que precisam ser plantadas para cada árvore da espécie que for abatida. Às 14h30, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas debate, no Plenarinho I, a instalação do Centro Administrativo da Região Metropolitana do Vale do Aço. Às 15 horas, no Plenarinho II, a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude discute as políticas públicas voltadas ao esporte amador. No Teatro, às 16 horas, uma audiência pública da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social aborda as relações trabalhistas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Ipatinga, Timóteo, Muriaé, Uberaba, Iapu e Viçosa recebem audiências promovidas pela ALMG
A quarta-feira (30) começa com uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, às 9 horas, no Auditório. A finalidade é debater a situação das famílias da ocupação Braúnas, em Ribeirão das Neves, que teriam sido alvo de despejo com violação de direitos fundamentais, a despeito de estarem no terreno há 30 anos ininterruptos. No mesmo horário, a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack promove um encontro em Ipatinga, para discutir o assunto na região. O evento será no Teatro Zélia Oliguim (Av. Itália, 600). Às 10 horas, no Plenarinho III, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização debate a politica de desenvolvimento urbano, principalmente no que se refere à verticalização dos bairros Santa Lúcia e São Bento, em Belo Horizonte.
Na tarde de quarta, às 14 horas, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai a Betim para discutir a situação da Estrada do Contorno da Petrobras. A reunião será na Escola Municipal Valério Ferreira Palhares (rua Argentina, nº 64 – Petrovale). No mesmo horário, na Câmara Municipal de Timóteo (avenida Acesita, 3210, Bairro São José), a Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack aborda a questão em uma audiência pública. O assunto crack será debatido pela comissão também na quinta-feira (31), às 9 horas, em Muriaé, no Teatro Zacaria Marques (avenida Constantino Pinto, 400 – Centro), e às 15h30, em uma visita ao Comando da Polícia Militar de Minas Gerais, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. O objetivo dessa visita é discutir a abordagem conjunta a ser feita pelas equipes de Consultório de Rua e pelos PMs junto a usuários de crack e de outras drogas.
Em Uberaba, também na quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos discute decisão liminar da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do município, que teria impedido a discussão sobre a desocupação da fazenda Inhumas, que havia sido invadida por trabalhadores sem terra, em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo realizada no dia 16 de maio. A reunião será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (Rua Lauro Borges, 82 - Centro), às 14 horas.
Música e Rio+20 – Outros dois eventos ocorrem na noite de quinta. Às 18 horas, a Comissão de Cultura se reúne em Iapu, para discutir a implementação da Lei Federal 11.769, de 2008, que altera a Lei 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. O encontro será na Escola Municipal Jair Fernandes de Melo (avenida Prefeito Gradenor Faustino de Mello, nº 277 – Centro). Às 20 horas, uma Reunião Especial no Plenário homenageia o jornal Super Notícia pelos 10 anos de sua fundação.
A semana da Assembleia se encerra com o Ciclo de Debates Rumo à Rio + 20 e à Cúpula dos Povos: tecnologias sociais, sustentabilidade e superação da pobreza. O evento será na sexta-feira (1/6/12), no Plenário, das 9 às 18 horas. A programação vai girar em torno de três grandes painéis: Conferência Rio+20 e Sustentabilidade: a contribuição das tecnologias sociais; Produção, Consumo, Meio Ambiente e Pobreza: os desafios de um desenvolvimento ecologicamente sustentável e socialmente justo; e Tecnologias Sociais como Alternativas Sustentáveis. Além desse Ciclo de Debates, mais uma audiência pública da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack ocorrerá na sexta-feira. O assunto será debatido às 9 horas, na Câmara Municipal de Viçosa.
Dívida dos Estados é tema de encontro em Natal
A questão da dívida pública dos Estados com a União é tema de um encontro de representantes dos Legislativos da Região Nordeste do País em Natal na quinta-feira (31). O debate público que vai abordar a necessidade de renegociação dos termos de pagamento dessa dívida será realizado a partir das 16 horas. Antes, às 14 horas, o mesmo assunto será tratado no encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. O evento também vai abordar a necessidade de mais investimentos federais na área da saúde e questões administrativas envolvendo a Lei de Acesso à Informação Pública. Os dois encontros integram a programação da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
via Assessoria de Imprensa ALMG
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