Audiências do PPAG começam nesta quinta (4), em Itapagipe

DATA: Quinta-feira (4/11)

HORÁRIO: a partir das 8 horas

LOCAL: Câmara Municipal de Itapagipe (Rua 5, nº 330)

A primeira audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2008/2011, será nesta quinta-feira (4/11/10), em Itapagipe, no Triângulo Mineiro. Haverá mais três audiências, sendo uma em Belo Horizonte e duas no interior. Na sexta-feira (5), as propostas de revisão serão discutidas em São João Nepomuceno, na Zona da Mata. Na Capital as audiências estão marcadas para a próxima semana (8 a 10/11). O município de Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, encerra a etapa de debates no dia 12 de novembro. 

Em Itapagipe, a reunião será realizada na Câmara Municipal (Rua 5, nº 330), a partir das 8 horas. Os participantes vão discutir quatro programas estruturadores, distribuídos em dois grupos de trabalho (veja programação completa abaixo). As inscrições para cada cidade do interior ficam abertas até o dia anterior ao do evento, às 18 horas, e podem ser feitas no local da reunião ou pela página da Assembleia na internet www.almg.gov.br, no hotsite Planejamento & Orçamento Público.

Objetivo - O objetivo dessas audiências é coletar propostas e demandas da sociedade para o PPAG 2008/2011, antes da votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 4.894/10, que trata do tema. O PPAG é uma lei que determina quanto e como o governo investirá os recursos públicos em áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente e estradas. Ele define as estratégias, diretrizes e metas da administração estadual para um período de quatro anos, sendo revisado anualmente. O projeto de lei de revisão do PPAG 2008/2011 este ano, já encaminhado à ALMG pelo governo, prevê investimentos de R$ 4,8 bilhões nos 57 projetos estruturadores previstos no plano.

O projeto Copa do Mundo 2014, por exemplo, prevê aportes de R$ 78,3 milhões em ações de infraestrutura voltadas para o mundial em Belo Horizonte. O ProMG, programa de recuperação das estradas estaduais, tem assegurados recursos da ordem de R$ 201 milhões, enquanto o Pro-Acesso, voltado para a pavimentação de rodovias, contará com R$ 251 milhões. Outras novidades desta revisão do PPAG são a reestruturação de ações da área de resultado "Vida Saudável" e a realocação de recursos antes consignados na área de Defesa Social.

Programação da reunião em Itapagipe

8h - CREDENCIAMENTO

9h - ABERTURA

Deputado Alberto Pinto Coelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Renata Maria Paes de Vilhena - Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Benice Nery Maia - Prefeita Municipal de Itapagipe

Sinvaldo Roberto Barbosa - Presidente da Câmara Municipal de Itapagipe

Deputado Zé Maia - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa

Deputado Carlin Moura - Membro da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa

9h30 - AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS DO PPAG 2008/2011

André Abreu Reis - Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

DEBATE

Coordenador: Deputado Zé Maia - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa

10h30 - GRUPOS DE TRABALHO

APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS ESTRUTURADORES PELOS RESPECTIVOS GERENTES

12h - INTERVALO PARA ALMOÇO

13h às 14h30 - CONTINUAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO

14h30 - PLENÁRIA FINAL

APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DOS GRUPOS DE TRABALHO

Coordenadores:

Deputado Zé Maia - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa

Deputado Carlin Moura - Membro da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa

Temas dos Grupos de trabalho

* Grupo 1

Área de Resultados: Inovação, Tecnologia e Qualidade

Programa Estruturador

- Certifica Minas

Área de Resultados: Logística de Integração e Desenvolvimento

Programa Estruturador

- Potencialização da Infraestrutura Logística da Fronteira Agroindustrial

* Grupo 2

Área de Resultados: Protagonismo Juvenil

Programa Estruturador

- Ensino Médio Profissionalizante

Área de Resultados: Vida Saudável

Programa Estruturador

- Saúde Integrada - Logística e Apoio às Redes de Atenção

Assessoria de Imprensa ALMG

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