segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Defesa Social promove capacitação em Direitos Humanos para 3 mil profissionais

Teve início nesta segunda-feira (16.08) o Curso de Aperfeiçoamento dos
Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social de Minas Gerais em
Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social
(Seds), com a participação de três mil servidores. Eles são
funcionários da Seds, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, Defensoria Pública e Guarda Municipal, e foram divididos em
50 turmas. A carga horária será concluída em 10 de dezembro.

O curso será realizado pela Superintendência de Avaliação e Qualidade
da Atuação do Sistema de Defesa Social (Sasd) da Secretaria de Defesa
Social. Cada turma terá duas semanas de aula em período integral,
totalizando 80 horas de capacitação. Além de Belo Horizonte,
participarão do curso os profissionais de Varginha, Ibirité, Santa
Luzia, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Uberaba. O treinamento
conta com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (Pronasci).

Para o superintendente de Avaliação e Qualidade do Sistema de Defesa
Social, José Francisco da Silva, o conhecimento em direitos humanos é
fundamental a todas as categorias envolvidas em segurança pública. "Os
direitos humanos precisam ser dominados por esses agentes, que têm o
poder seccionado da repressão qualificada e cuja missão principal é
proteger a vida", afirma.

Na abertura do evento, o superintendente José Francisco pontuou ainda
a marca da integração, presente na capacitação conjunta e, de forma
mais ampla, na política pública de segurança desenvolvida pelo estado
de Minas Gerais. "O resultado interessa à sociedade e é o que
entregamos a ela: um trabalho de qualidade para que as pessoas se
sintam, de fato, protegidas", conclui.

Entre o corpo docente há profissionais da PM, PC, CBM, da
Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e de entidades
ligadas aos direitos humanos. A primeira parte do curso será voltada
exatamente para interação dos participantes. Em seguida, haverá
conteúdos relativos ao Estado, políticas públicas, direitos humanos e
atuação policial.

Por fim, serão trabalhadas questões ligadas a grupos vulneráveis, como
direitos dos idosos e das crianças e adolescentes, violência
doméstica, raça e homofobia. José Francisco da Silva conta que essa
terceira parte ocupará cerca de 30% das aulas e representará um grande
ganho qualitativo da capacitação. "O curso chama atenção para aspectos
da sociedade brasileira com os quais é difícil lidar. São setores que
necessitam de atenção diferenciada", diz.

Aprendizado
A agente penitenciária do Presídio de São Joaquim de Bicas I, Adriana
Siqueira, integra uma das cinco turmas que começaram as aulas hoje.
Para ela, ter conhecimento em direitos humanos é fundamental para que
o agente entenda o seu papel de preservar a integridade física e moral
dos detentos. "A pessoa está presa, mas não deixou de ser um ser
humano, com deveres, mas também direitos. Não cabe a nós julgar os
presos", afirma.

O agente do Ceresp Betim, Cristiano Gomes, destacou que considera
importante discutir na qualificação a questão da universalidade dos
direitos humanos. "Os direitos humanos na segurança pública não são só
para o recluso", diz.

Como representante da Polícia Militar na abertura do evento, o capitão
Rommel de Abreu informou que mais de cem policiais militares
participarão das primeiras turmas do curso e enfatizou que, apesar de
trabalharem em realidades muito diferentes, há um ponto de
convergência, que é o fato de todos trabalharem com seres humanos.
"Quando o Estado nos une em um mesmo espaço para discutir um tema tão
importante, temos que parar e refletir. A Polícia Militar tem, hoje,
uma preocupação muito grande com o ensino voltado para os direitos
humanos", diz.

Agência Minas

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