Convênios da Setop beneficiam cerca de 100 cidades mineiras

BELO HORIZONTE (21/08/09) - O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), celebrou, no decorrer do primeiro semestre deste ano, 151 convênios com cerca de 100 municípios. Esses acordos disponibilizaram recursos de cerca de R$ 67 milhões a serem aplicados em obras de infraestrutura básica, tais como melhoramentos de vias, pontes e edificações, saneamento, urbanização. Do valor total conveniado, R$ 61milhões são recursos do Tesouro de Estado e os R$ 5 milhões restantes contrapartida dos municípios. 

Entre 2005 e julho do corrente ano, foram repassados aos municípios mineiros cerca de R$ 800 milhões, por meio de convênios. As obras contempladas nos convênios celebrados pela Setop atendem a solicitação das prefeituras, que buscam o apoio no Governo de Minas, para a melhoria da infraestrutura municipal, com vistas à atração de novos investimentos. 

De acordo com o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, os convênios só são aprovados se estiverem enquadrados no "Preço Setop", planilha referencial de preços para obras de edificações, além de contarem com um bom projeto de engenharia. Segundo Fuad, o Governo de Minas é parceiro dos prefeitos, porque sabe que é nos municípios que a população é atendida. 

A Diretoria de Gestão de Convênios, subordinada à Superintendência de Apoio à Infraestrutura Municipal é que orienta, no âmbito da Setop, as autoridades municipais sobre os requisitos legais para a formulação de solicitações e na perfeita apresentação dos projetos, produzindo soluções adequadas à publicação, controle e acompanhamento dos convênios. 

As informações e orientações sobre os procedimentos a serem adotados pelas prefeituras interessadas em participar de convênios ou receber doações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras estão no site:www.transportes.mg.gov.br

Agência Minas

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