SAÚDE DA FAMÍLIA
Ministério credencia 96 equipes em Minas Gerais
Medida beneficia 28 municípios com a contratação de 632 agentes comunitários de saúde. Estado também recebe 42 equipes de saúde bucal
O estado de Minas Gerais contará com mais 96 equipes da estratégia do Programa Saúde da Família. Portaria publicada no Diário Oficial da União credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 632 novos agentes comunitários de saúde em 28 municípios (veja quadro abaixo). O Programa Saúde da Família está presente em 828 municípios de Minas Gerais.
No estado, são, ao todo, 3.787 equipes e 24.829 agentes comunitários de saúde em atividade, responsáveis pelo atendimento de mais de 13,1 milhões de pessoas. Depois do credenciamento, os municípios devem contratar os profissionais de saúde e cadastrá-los no sistema do MS. Só depois disso, eles passam a receber os recursos. O incentivo mensal varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade.
Foi autorizada ainda a implantação de 42 novas equipes de saúde bucal (ESB) no estado, em 17 municípios (veja quadro). Minas Gerais conta, atualmente, com 1.919 ESB. Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA - Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas são responsáveis pelas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações.
Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
Municípios beneficiados pela portaria em Minas Gerais
|
Município | Nº de agentes comunitários | Nº de equipes do PSF | Nº de equipes de saúde bucal |
| Alto Jequitibá | 21 | 3 | - |
| Alvinópolis | 39 | 7 | - |
| Araponga | 21 | 3 | - |
| Areado | 7 | 1 | - |
| Baldim | 21 | 3 | - |
| Bom Repouso | 27 | 4 | - |
| Bonito de Minas | 23 | 3 | - |
| Campo Azul | 10 | 2 | 2 |
| Capitão Andrade | 12 | 2 | - |
| Carbonita | 24 | 4 | 4 |
| Cônego Marinho | 16 | 3 | 2 |
| Dom Silvério | 10 | 2 | - |
| Gouveia | 30 | 5 | 5 |
| Guaxupe | 42 | 2 | - |
| Jequitibá | 14 | 2 | - |
| Lassance | 16 | 3 | - |
| Montezuma | 18 | 3 | - |
| Orizania | 18 | 3 | - |
| Pedra Bonita | 17 | 3 | 3 |
| Pirauba | 18 | 3 | 2 |
| Prata | 30 | 5 | 2 |
| Reduto | 16 | 2 | - |
| Riacho dos Machados | 24 | 4 | - |
| Rio Pomba | 36 | 6 | - |
| São José da Lapa | 47 | 8 | - |
| Sericita | 18 | 3 | - |
| Serro | 45 | 6 | 3 |
| Vermelho Novo | 12 | 1 | - |
| Canaã | - | - | 2 |
| Felício dos Santos | - | - | 2 |
| Francisco Badaró | - | - | 3 |
| Iguatama | - | - | 2 |
| Ipaba | - | - | 3 |
| Martins Soares | - | - | 2 |
| Onça de Pitangui | - | - | 1 |
| Santa Rita de Minas | - | - | 2 |
| São Geraldo | - | - | 2 |
| Total | 632 | 96 | 42 |
Agência Saúde
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