(acima) - Porcentagem de áreas preservadas em relação a área total do Estado de Minas Gerais - Foto: José Carlos Paiva/Secom MG
Investimentos feitos pelo Governo de Minas em saneamento básico e no combate ao desmatamento fizeram da qualidade da água e da biodiversidade indicadores com desempenho positivo no que se refere à política ambiental do Estado. É o que revela o Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente (IDPA) apresentado, na tarde desta quarta-feira (10), pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no fechamento da Semana do Meio Ambiente2009. O evento aconteceu no auditório do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
Calculado anualmente pela Feam, o IDPA é definido a partir da análise da qualidade da água, ar, solo, biodiversidade, desempenho institucional e fatores socioeconômicos. De acordo com os critérios estabelecidos na metodologia de avaliação, Minas Gerais apresenta atualmente IDPA Tolerável, que deve evoluir para Regular até o ano de 2010, de acordo com o plano de Metas do Governo do Estado.
De acordo com o presidente da fundação, José Cláudio Junqueira, Minas Gerais é o único estado brasileiro que faz a avaliação se sua política ambiental por meio de indicadores.
O resultado positivo no índice biodiversidade foi confirmado por organizações ambientalistas que apontaram Minas Gerais como o Estado com o maior índice de implantação, investimento e planejamento de unidades de conservação do Brasil. A avaliação consta do Diagnóstico da Situação Financeira de Sistema de Unidades de Conservação, iniciativa da The Nature Conservancy (TNC) em parceria com a Conservação Internacional (CI), SOS Mata Atlântica e Fundo Brasileiro para Biodiversidade. "Minas é, também, o único estado que tem um plano de metas. Temos a biodiversidade como prioridade", ressalta Junqueira.
Biodiversidade e água
O indicador de qualidade da Água registrou uma variação positiva devido ao aumento da porcentagem de esgoto tratado no Estado. De 2003 a 2008 foi registrado um aumento de 600% tratamento do esgoto. Atualmente mais de 3,5 milhões de pessoas são beneficiadas.
O aumento é mais significativo na Bacia do Rio das Velhas. De 1999 a 2008 o volume de esgoto tratado pelas estações operadas pela Copasa na RMBH passou de menos de 5 milhões de metros cúbicos/ano para 84 milhões de metros cúbicos por ano. O percentual de volume de esgoto tratado no mesmo período saltou de 1,34% para 55,82%. Para compor o Índice Água, avalia-se a carga orgânica e a toxidez.
Na área da Biodiversidade, contribuíram para a melhoria do indicador a queda do desmatamento e o aumento da área preservada por unidades de proteção integral. Somente em 2008 foram criados 84 mil hectares de áreas protegidas, totalizando 14 novas unidades de conservação. Nos últimos cinco anos oInstituto Estadual de Florestas (IEF) criou 506 mil hectares de novas áreas protegidas e cerca de 80 mil hectares de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram criadas por proprietários particulares.
Em relação ao outro índice que compõe o indicador Biodiversidade, ressalta-se o fato de que o Estado apresenta, desde 1995, reduções significativas nas taxas de desmatamento. Houve redução de 29,3% do desmatamento em Minas Gerais no período 2006/2007 em relação ao biênio anterior. Atualmente, existem em Minas Gerais aproximadamente 19 milhões de hectares de cobertura vegetal, número que corresponde a 33,8% do território do Estado. A avaliação do percentual da cobertura vegetal, de áreas preservadas e de áreas desmatadas em relação à área total do Estado resulta no Índice de Biodiversidade.
Qualidade do Ar
O Índice Ar, para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), apresentou melhorias significativas em relação ao material particulado inalável (partículas muito finas de sólidos ou líquidos suspensos na atmosfera), indicando que o controle das grandes fontes de poluição industrial vem produzindo os efeitos esperados. O material particulado é o único indicador do Índice Ar.
Ainda em relação à qualidade do ar, Junqueira afirma que a Feam está desenvolvendo ações preventivas a fim de controlar as concentrações de ozônio (NOX). "Já temos um plano desenhado para implantar a inspeção veicular no Estado. Estamos esperando apenas a normatização do Conama para que isso aconteça ainda este ano", diz.
Índice Solo
A disposição adequada de resíduos é um dos fatores que tem contribuído para melhoria da qualidade ambiental e principalmente na conservação dos solos. Os programas de gestão de resíduos executados pelo Governo do Estado, por meio da Feam, têm dado resultado e, atualmente, 46% do lixo gerado em Minas tem destinação correta, o que deixa o Estado acima da média nacional.
Porém, observou-se uma piora para o indicador taxa de aplicação de agrotóxicos, com aumento de cerca de 40% em relação a 2007. De acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), a aplicação de agrotóxicos no Brasil sofreu uma escalada nos últimos dois anos. No biênio 2006/07 cresceu 36% e 25% em 2007/08. O uso excessivo, de acordo com a associação, muitas vezes resulta da utilização inadequada do equipamento. "Entendemos que um trabalho de extensão rural deve ser realizado junto aos produtores. Eles estão aplicando mais agrotóxico do que o necessário", comenta o presidente da Feam.
O índice Solo é calculado com base no percentual de população beneficiada pelo tratamento de esgoto e destinação correta de resíduos sólidos urbanos. O uso de agrotóxico também integra a avaliação.
Socioeconômico
O Índice socioeconômico, composto unicamente pelo indicador mortalidade infantil, segue uma tendência nacional de redução contínua e expressa uma melhoria em decorrência de ações de diversas políticas públicas: saúde, educação, habitação, segurança alimentar, meio ambiente, previdência social e economia.
Institucional
O índice institucional, composto pelo indicador orçamento executado para a área de meio ambiente, mostra que em 1977, ano da implantação da política pública de meio ambiente do Estado com a criação dos primeiros órgãos estaduais ambientais, foram realizados investimentos significativos que representaram mais de 0,5% do orçamento total executado.
Para o ano de 2003 verifica-se que este número é da ordem de 0,38%, sendo que no período de 1989/1990 correspondeu a 0,16%. Em 2005 apresentou o teto histórico (0,78%) de todo o período analisado, sendo superado apenas em 2007 (0,88%). Para 2008, o índice apresentou retração de 17%, apresentando o mesmo valor de 2006, de 0,73%, porém houve aumento em termos absolutos. Em 2007 o orçamento executado pelo Meio Ambiente foi de R$ 255 milhões e, em 2008, chegou a R$ 264 milhões.
Investimentos feitos pelo Governo de Minas em saneamento básico e no combate ao desmatamento fizeram da qualidade da água e da biodiversidade indicadores com desempenho positivo no que se refere à política ambiental do Estado. É o que revela o Índice de Desempenho de Política Pública de Meio Ambiente (IDPA) apresentado, na tarde desta quarta-feira (10), pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no fechamento da Semana do Meio Ambiente2009. O evento aconteceu no auditório do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).
Calculado anualmente pela Feam, o IDPA é definido a partir da análise da qualidade da água, ar, solo, biodiversidade, desempenho institucional e fatores socioeconômicos. De acordo com os critérios estabelecidos na metodologia de avaliação, Minas Gerais apresenta atualmente IDPA Tolerável, que deve evoluir para Regular até o ano de 2010, de acordo com o plano de Metas do Governo do Estado.
De acordo com o presidente da fundação, José Cláudio Junqueira, Minas Gerais é o único estado brasileiro que faz a avaliação se sua política ambiental por meio de indicadores.
O resultado positivo no índice biodiversidade foi confirmado por organizações ambientalistas que apontaram Minas Gerais como o Estado com o maior índice de implantação, investimento e planejamento de unidades de conservação do Brasil. A avaliação consta do Diagnóstico da Situação Financeira de Sistema de Unidades de Conservação, iniciativa da The Nature Conservancy (TNC) em parceria com a Conservação Internacional (CI), SOS Mata Atlântica e Fundo Brasileiro para Biodiversidade. "Minas é, também, o único estado que tem um plano de metas. Temos a biodiversidade como prioridade", ressalta Junqueira.
Biodiversidade e água
O indicador de qualidade da Água registrou uma variação positiva devido ao aumento da porcentagem de esgoto tratado no Estado. De 2003 a 2008 foi registrado um aumento de 600% tratamento do esgoto. Atualmente mais de 3,5 milhões de pessoas são beneficiadas.
O aumento é mais significativo na Bacia do Rio das Velhas. De 1999 a 2008 o volume de esgoto tratado pelas estações operadas pela Copasa na RMBH passou de menos de 5 milhões de metros cúbicos/ano para 84 milhões de metros cúbicos por ano. O percentual de volume de esgoto tratado no mesmo período saltou de 1,34% para 55,82%. Para compor o Índice Água, avalia-se a carga orgânica e a toxidez.
Na área da Biodiversidade, contribuíram para a melhoria do indicador a queda do desmatamento e o aumento da área preservada por unidades de proteção integral. Somente em 2008 foram criados 84 mil hectares de áreas protegidas, totalizando 14 novas unidades de conservação. Nos últimos cinco anos oInstituto Estadual de Florestas (IEF) criou 506 mil hectares de novas áreas protegidas e cerca de 80 mil hectares de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) foram criadas por proprietários particulares.
Em relação ao outro índice que compõe o indicador Biodiversidade, ressalta-se o fato de que o Estado apresenta, desde 1995, reduções significativas nas taxas de desmatamento. Houve redução de 29,3% do desmatamento em Minas Gerais no período 2006/2007 em relação ao biênio anterior. Atualmente, existem em Minas Gerais aproximadamente 19 milhões de hectares de cobertura vegetal, número que corresponde a 33,8% do território do Estado. A avaliação do percentual da cobertura vegetal, de áreas preservadas e de áreas desmatadas em relação à área total do Estado resulta no Índice de Biodiversidade.
Qualidade do Ar
O Índice Ar, para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), apresentou melhorias significativas em relação ao material particulado inalável (partículas muito finas de sólidos ou líquidos suspensos na atmosfera), indicando que o controle das grandes fontes de poluição industrial vem produzindo os efeitos esperados. O material particulado é o único indicador do Índice Ar.
Ainda em relação à qualidade do ar, Junqueira afirma que a Feam está desenvolvendo ações preventivas a fim de controlar as concentrações de ozônio (NOX). "Já temos um plano desenhado para implantar a inspeção veicular no Estado. Estamos esperando apenas a normatização do Conama para que isso aconteça ainda este ano", diz.
Índice Solo
A disposição adequada de resíduos é um dos fatores que tem contribuído para melhoria da qualidade ambiental e principalmente na conservação dos solos. Os programas de gestão de resíduos executados pelo Governo do Estado, por meio da Feam, têm dado resultado e, atualmente, 46% do lixo gerado em Minas tem destinação correta, o que deixa o Estado acima da média nacional.
Porém, observou-se uma piora para o indicador taxa de aplicação de agrotóxicos, com aumento de cerca de 40% em relação a 2007. De acordo com a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), a aplicação de agrotóxicos no Brasil sofreu uma escalada nos últimos dois anos. No biênio 2006/07 cresceu 36% e 25% em 2007/08. O uso excessivo, de acordo com a associação, muitas vezes resulta da utilização inadequada do equipamento. "Entendemos que um trabalho de extensão rural deve ser realizado junto aos produtores. Eles estão aplicando mais agrotóxico do que o necessário", comenta o presidente da Feam.
O índice Solo é calculado com base no percentual de população beneficiada pelo tratamento de esgoto e destinação correta de resíduos sólidos urbanos. O uso de agrotóxico também integra a avaliação.
Socioeconômico
O Índice socioeconômico, composto unicamente pelo indicador mortalidade infantil, segue uma tendência nacional de redução contínua e expressa uma melhoria em decorrência de ações de diversas políticas públicas: saúde, educação, habitação, segurança alimentar, meio ambiente, previdência social e economia.
Institucional
O índice institucional, composto pelo indicador orçamento executado para a área de meio ambiente, mostra que em 1977, ano da implantação da política pública de meio ambiente do Estado com a criação dos primeiros órgãos estaduais ambientais, foram realizados investimentos significativos que representaram mais de 0,5% do orçamento total executado.
Para o ano de 2003 verifica-se que este número é da ordem de 0,38%, sendo que no período de 1989/1990 correspondeu a 0,16%. Em 2005 apresentou o teto histórico (0,78%) de todo o período analisado, sendo superado apenas em 2007 (0,88%). Para 2008, o índice apresentou retração de 17%, apresentando o mesmo valor de 2006, de 0,73%, porém houve aumento em termos absolutos. Em 2007 o orçamento executado pelo Meio Ambiente foi de R$ 255 milhões e, em 2008, chegou a R$ 264 milhões.
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