A Mesa Estadual Permanente de Acompanhamento da Política de Regularização Quilombola foi instalada, nesta quinta-feira (12), na superintendência do Incra em Minas Gerais. O espaço abre o debate da regularização quilombola a diversos setores da sociedade civil, assim como a instituições relacionadas.
A medida é conseqüência de deliberação da Mesa Nacional que elencou o Maranhão, Pará, Bahia e Minas Gerais para instalarem mesas estaduais já que representam 60% da demanda nacional sobre o tema.
Com a instalação, as reuniões estão marcadas para toda segunda segunda-feira de cada mês, às 14h, no auditório do Incra/MG.
'Os principais objetivos das mesas são dar mais transparência aos processos de regularização de territórios quilombolas, assim como de incorporar sugestões e demandas das comunidades e outros seguimentos da sociedade civil.
De acordo com a coordenadora nacional de regularização fundiária do Incra, Givânia Maria da Silva, a política pública teve avanços em Minas nos últimos anos. “A ampliação do número de servidores, assim como o tratamento de prioridade pela superintendência mostram o avanço no estado”, avalia.
A metodologia de funcionamento da mesa foi definida. Os encontros vão começar com apresentação e aprovação da pauta; seguidos da apresentação e análise de um caso pelo Incra/MG; discussão sobre um tema relacionado à conflitos; apresentação de órgão ou entidade parceira e por fim; assuntos gerais.
Para a Mesa do dia 14 de outubro, ficaram definidos como temas a situação da comunidade Brejo dos Crioulos, a mineração como agente de conflitos e a apresentação das atividades do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter/MG).
Participam da Mesa Estadual, além de servidores do Incra/MG e da coordenadora nacional, membros da Associação Quilombola São Félix, Comitê Quilombola ABA, Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N´golo), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano da UFMG (Nesth), Empresa Mineira de Extensão Rural (Emater/MG), Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter/MG), Conselho Estadual de Segruança Alimentar (Consea) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
via Daniel Fleming | Comunicação Incra/MG
