O patrimônio cultural do Brasil ganhou mais força na luta por sua preservação. Na última semana, representantes de 14 Estados brasileiros participaram do I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, em Recife. Após três dias de conversas e debates, foi decidido dar continuidade à troca de informações e à construção de uma política comum, pautada no diálogo entre as instituições, por meio da criação do Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural. De caráter permanente, a organização - que tem como presidente Fernando Cabral, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) - terá sua primeira reunião ainda este ano, provavelmente no mês de agosto.
O presidente do Iepha, Fernando Cabral, e o vice-presidente, Pedrosvaldo Caram Santos, voltaram do encontro comemorando os bons resultados da iniciativa, que contou ainda com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida. "Não existia nenhuma interação entre as instituições estaduais e essa foi uma oportunidade para trocarmos ideias, experiências e problemas que, até então, achávamos que eram únicos em determinado estado. Essa troca só vai gerar proveitos para o patrimônio de todo o país", afirma Fernando Cabral. Já Pedrosvaldo Caram Santos ressalta que "ficou clara a carência de todas as instituições por um momento como esse, de troca de experiências, o que reforça a importância desse primeiro encontro".
A proposta do I Encontro, organizado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe/PE) e pelo Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac/BA), foi compartilhar os desafios enfrentados e mostrar ações bem sucedidas desenvolvidas pelos órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio cultural em seus estados. O trabalho desenvolvido pelo Iepha, desde 1996, com o ICMS Patrimônio Cultural foi muito elogiado pelos presentes, tanto é que uma das recomendações da "Carta do Recife" – aprovada no encontro - é que seja estimulada nos Estados e no Distrito Federal a criação de uma lei semelhante à existente em Minas Gerais.
No último dia do encontro, foi lida a "Carta do Recife" – que deverá ser apresentada aos secretários de cultura dos Estados participantes –, que explicita o intuito da construção dessa rede entre as instituições, fazendo considerações, recomendações e proposições relacionadas à atuação dos órgãos e à política pública de preservação. Educação, transversalidade, exigência de uma nova postura, recomendações acerca de elaboração de novas leis e distribuição de recursos foram algumas das questões pactuadas.
Participaram do encontro representantes dos Estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.
via Agência Minas
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