As comissões da ALMG agendaram 11 reuniões para a quarta-feira após o feriado, duas delas com convidados.
Os secretários de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda serão ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça sobre os projetos de lei de empréstimos para o Executivo. As operações de crédito também são destaque na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
A Comissão de Cultura vai a Patrocínio debater a implementação do ensino de música nas escolas mineiras. No Plenário, além da Reunião Ordinária às 14 horas, estão previstas Extraordinárias às 9 horas e às 20 horas.
Patrocínio
Deputados da Comissão de Cultura realizam mais uma da série de audiências públicas para debater a obrigatoriedade de implementar o ensino de música nas escolas de educação básica. Desta vez, eles vão a Patrocínio. A reunião será às 15 horas, na Câmara Municipal (Rua Joaquim Carlos dos Santos, s/nº, Cidade Jardim).
Convidados
A Comissão de Constituição e Justiça recebe a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o secretário de Estado de Fazenda, Maurício Colombini Lima, às 10h30, no Plenarinho IV. O objetivo é obter esclarecimentos sobre as solicitações de autorização de operações de crédito, em especial o Projeto de Lei nº 3.062/12.
Comissões
Às 14 horas, no Plenarinho IV, a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária se reune para analisar, entre outros, Projetos de Lei de empréstimos do Poder Executivo. O PL3.060/12, autoriza a contratação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 2,5 bilhões, a serem aplicados na execução dos programas de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (PDI II) e de Infraestrutura Rodoviária. O PL 3.061/12, trata de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de US$ 80 milhões, a serem aplicados na execução das ações estabelecidas no Programa de Fortalecimento da Segurança Cidadã. E o PL 3.062/12, autoriza a contratação de crédito com a Corporação Andina de Fomento (CAF), de US$ 300 milhões, a serem aplicados na execução das ações estabelecidas no Programa Caminhos de Minas.
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial se reúne às 15 horas, no Plenarinho IV. Na pauta, dois projetos de lei: o PL 1.702/11, altera a Lei n º 14.185, de 2002, que dispõe sobre o processo de produção do queijo minas artesanal. O PL 2.781/12, institui o Fundo Estadual de Café (Fecafé).
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Assessoria de Imprensa ALMG
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