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Guilherme Dardanhan | ALMG |
Com uma pauta bem cheia na semana entre 16
e 20 de abril, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai promover
uma série de eventos tanto em sua sede, em Belo Horizonte, quanto no
interior do Estado. Entre os destaques na programação estão o encontro
em Uberlândia para discussão da dívida pública dos Estados com a União, o
Expresso Cidadania, com encontros em Teófilo Otoni e Ipatinga e um
debate público sobre a assistência social. Além disso, serão realizadas
11 audiências públicas de comissões.
Expresso - Na segunda (16), o Expresso Cidadania
estará em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), onde permanece até a
terça-feira (17). Na quinta-feira (19), o projeto se desloca para
Ipatinga (Região Metropolitana do Vale do Aço), para encontros no dia e
também na sexta-feira. O projeto, uma parceria da Assembleia com o
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação,
tem como objetivo estimular jovens com idade entre 16 e 17 anos à
participação política e ao exercício do voto consciente.
Dívida dos Estados - Também na segunda, às 14
horas, o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e
parlamentares de outras Assembleias Legislativas participam de um debate
público, em Rio Branco (AC), para discutir a dívida dos Estados com a
União. O debate faz parte do movimento iniciado em 2011 pela Assembleia
de Minas em favor da renegociação da dívida, que culminou com a
aprovação, em 2012, da Carta de Minas, que reúne as reivindicações
básicas dos Estados. Nessa ocasião, ficou deliberado que novos debates
sobre o assunto ocorreriam em cada uma das regiões do Brasil.
O encontro no Acre, representando a região Norte do Brasil, será na
Assembleia Legislativa e fará parte da VI Reunião Ordinária da Diretoria
Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
(Unale). Posteriormente, serão realizados encontros em Goiânia
(Centro-Oeste), Natal (Nordeste) e Porto Alegre (Sul).
As discussões em torno da dívida dos Estados continuam na
quinta-feira, em Uberlândia (Triângulo), dentro da programação de
encontros regionais no interior de Minas. Governador Valadares (Rio
Doce) já sediou o encontro, promovido pela ALMG em parceria com a
Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Associação Mineira
de Municípios (AMM). A reunião será no auditório da Fiemg, a partir das
14 horas, e está prevista a presença do presidente Dinis Pinheiro. Além
dele, participam representantes do Tribunal de Contas do Estado, da
Fiemg, da AMM e da Secretaria de Estado de Fazenda. Haverá também uma
palestra sobre a renegociação da dívida, às 15 horas, seguida de
debates, com encerramento previsto para 16h30.
Na sexta-feira (20), o assunto será tratado em Varginha (Sul de
Minas), às 14 horas, no Centro de Treinamento dos Professores (Av.
Benjamin Constant, 280, Centro).
Barreiro - Na segunda-feira, acontecem duas reuniões
com convidados da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas,
requeridas pelo deputado Célio Moreira (PSDB). A primeira será às 10
horas, no Colégio São Paulo da Cruz (Barreiro de Baixo, Capital), para
tratar de medidas que minimizem os riscos de acidentes de trânsito nas
proximidades do estabelecimento.
A outra reunião, às 14h30, abordará a situação do viaduto localizado
na rua Hum, confluência com a rua Flor de Pitangueira, no bairro
Independência, também na região do Barreiro. O evento será no Salão da
Igreja São João Batista, nesse bairro.
Reunião Especial - Já na noite de segunda, às 20
horas, será realizada Reunião Especial no Plenário para entrega do
Título de Cidadão Honorário do Estado ao humanista Divaldo Pereira
Franco, atendendo a requerimento do deputado Luiz Carlos Miranda (PDT).
Nascido em Feira de Santana (BA), Divaldo é médium, tendo psicografado
mais de 250 livros e proferido palestras no Brasil e no exterior.
Terça-feira terá quatro audiências públicas
Para a terça, estão previstas quatro audiências públicas. Às 10
horas, no Auditório, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável ouve o ambientalista João Carlos Figueiredo. Ele participou
da expedição “Meu Velho Chico – da nascente à foz” e vai falar sobre
essa experiência e sobre o rio São Francisco, atendendo a requerimento
do deputado Rômulo Veneroso (PV). Da reunião, devem participar também
representantes de comitês de bacias ligadas ao rio, da prefeitura de
Pirapora e da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte.
Às 14h30, no Plenarinho II, a Comissão de Saúde discute a Proposta de
Emenda à Constituição Federal (PEC) 74/11, que cria a carreira de
cirurgião-dentista de Estado. A proposta, do deputado federal Mendonça
Prado (DEM-SE) e outros, cria a carreira de cirurgião-dentista, com
cargo efetivo, nos serviços públicos municipal, estadual e federal. Há
ainda a previsão de um piso nacional para a categoria. A audiência foi
solicitada pelo deputado Luiz Henrique (PSDB).
Ainda na terça, às 14h30, a Comissão Especial da Violência Contra a
Mulher promove reunião para contextualizar e diagnosticar esse tipo de
violência no Estado e no Brasil e discutir políticas públicas
relacionadas ao tema. O requerimento para a audiência pública, que será
no Salão Nobre, é dos deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente
da comissão, e Doutor Viana (DEM); e das deputadas Luzia Ferreira (PPS),
Rosângela Reis (PV) e Liza Prado (PSB).
Bebida nos estádios - Fechando a terça-feira, a
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude discute a comercialização de
bebidas alcoólicas nos estádios de futebol em Minas Gerais. Atendendo a
requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a audiência será
às 15 horas, no Plenarinho II. Para o parlamentar, o acordo que baniu o
álcool dos estádios em Minas está ameaçado, já que a Fifa fez
exigências no sentido contrário para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Direitos Humanos verifica situação de assentados em Buritizeiro
Na quarta-feira (18), às 9 horas, a Comissão de Direitos Humanos
realiza audiência na sede da AABB de Buritizeiro (Norte de Minas), para
obter esclarecimentos sobre as condições vividas pelos colonos
assentados pelo Incra. O deputado Arlen Santiago (PTB), que pediu a
reunião, quer também buscar uma solução para as famílias acampadas nas
Fazendas Limeira e Canabrava, no município, que aguardam posicionamento
do Incra, já que existe um decreto de desapropriação.
A Comissão de Saúde se reúne novamente na quarta, às 9h30, no
Plenarinho IV, atendendo a requerimento do deputado Hely Tarqüínio (PV).
O intuito é tratar da obrigação de ressarcimento ao Sistema Único de
Saúde (SUS) das despesas decorrentes do atendimento de beneficiários
cobertos por planos de saúde. A obrigatoriedade de devolução atende à
resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editada em
janeiro deste ano. A norma amplia o rol de itens que devem ter cobertura
obrigatória dos planos de saúde, incluindo a quimioterapia e
procedimentos relativos à saúde mental. Antes de ser baixada a nova
resolução, o SUS cobrava apenas pelas internações de clientes de planos
de saúde.
Minascaixa - O projeto que autoriza o Executivo a
transferir créditos e bens imóveis da extinta MinasCaixa administrados
pela empresa Minas Gerais Participações (MGI) é o objeto de discussão da
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, na quarta, às 10
horas, no Auditório. A deputada Rosângela Reis (PV), que solicitou a
reunião, é também autora do Projeto de Lei (PL) 2.893/12, que altera a
Lei 19.091, de 2010, a qual trata do Fundo Estadual de Habitação.
De acordo com Rosângela, a proposta visa obter uma solução para as
famílias que há mais de 20 anos adquiriram imóvel através da MinasCaixa e
que, com sua extinção, estão vivendo uma situação juridicamente
indefinida. O projeto tem o objetivo de assegurar a regularização
patrimonial desses imóveis, prevendo a transferência deles da MGI para o
Fundo Estadual de Habitação.
Na quinta (19), estão previstas duas audiências públicas. A Comissão
de Cultura vai a Paracatu (Noroeste) para discutir a implementação da
Lei Federal 11.769, de 2008, que inclui na educação básica a
obrigatoriedade do ensino da música. A reunião foi solicitada pelo
deputado Elismar Prado (PT), presidente da comissão, e será às 9 horas,
na Câmara Municipal de Paracatu.
O processo de reestruturação que resultou no fechamento de unidades
da Fundação de Ensino de Contagem (Funec) e a possibilidade de inclusão
dessa fundação no Programa de Educação Profissional da Secretaria de
Estado de Educação são os principais temas a serem abordados pela
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. A reunião será no Auditório,
às 15 horas, a requerimento da deputada Liza Prado (PSB) e do deputado
Carlin Moura (PCdoB). Antes da reestruturação, havia 12 unidades da
Funec, que oferece cursos de educação profissionalizante. Atualmente,
são apenas três unidades.
Assistência social - Fechando a semana, a Comissão
de Participação Popular promove um debate público sobre o financiamento
da assistência social e as possibilidades da aplicação qualificada dos
recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social. O evento será no
Plenário, a partir das 8h30, e foi requerido pelo presidente da
comissão, deputado André Quintão (PT). Segundo o parlamentar, como a
política de assistência social é relativamente nova, muitos municípios
ainda não sabem como podem usar os recursos. Com isso, os municípios
ficam com a verba em caixa, devido à falta de segurança jurídica para
seu uso.
Às 20 horas, no Plenário, haverá homenagem aos 80 anos de fundação da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais. A Reunião
Especial foi solicitada pelos deputados Célio Moreira (PSDB), Délio
Malheiros (PV) e Sargento Rodrigues (PDT).
via Imprensa ALMG
