As obras de recuperação do túnel e da passarela na BR 356, sentido Belo Horizonte-Nova Lima, e os possíveis problemas de infraestrutura na Cidade Administrativa são alguns dos temas que serão discutidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana de 5 a 9 de março de 2012. Ao todo, as comissões realizam sete audiências públicas com convidados e uma visita.
Na segunda-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos debateu a situação de famílias de sem-terra que ocupam uma fazenda no município de Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha) e que estão na iminência de sair do local, devido a uma decisão judicial. O assunto vai ser discutido por iniciativa do deputado Durval Ângelo (PT), às 16 horas, no Auditório.
A mesma comissão realiza audiência pública na terça-feira (6) com o intuito de discutir a possível violação de direitos humanos na Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango. A reunião será às 14 horas, no Auditório, e foi solicitada pelo deputado Paulo Lamac (PT).
Ainda na terça, será a vez da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas abordar a recuperação da passarela e do túnel que permite o retorno de motoristas da BR 356, no sentido de Belo Horizonte para Nova Lima. O requerimento para discutir o assunto é do deputado Fred Costa (PHS) e a reunião está marcada para as 14h30, no Plenarinho I.
De acordo com o parlamentar, partes do túnel, que passa próximo ao Ponteio Lar Shopping, em Belo Horizonte, caíram em dezembro, período de muita chuva na Capital, e o bloqueio da passagem sobrecarregou o trânsito, principalmente depois do final das férias de janeiro. Segundo o deputado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que ainda não há prazo para o início das intervenções no local, já que o processo de licitação não teve início.
Comissão discute propaganda governamental sobre educação no Estado
A propaganda do governo do Estado sobre a educação em Minas, veiculada nos meios de comunicação e protagonizada pela atriz Débora Falabella, será tema da audiência que a Comissão de Direitos Humanos promove na quarta-feira (7), a pedido do deputado Rogério Correia (PT). A reunião pretende também discutir o teor de carta encaminhada pela Secretaria de Estado de Educação às unidades de ensino, contendo informações sobre a última greve dos professores, e que teria sido distribuída aos pais e alunos pelas escolas, o que configuraria assédio moral a diretores e trabalhadores em educação por parte do Governo. A reunião será no Auditório e está marcada para as 9 horas.
As doenças renais, bem como suas formas de prevenção, serão debatidas na quarta-feira pela Comissão de Saúde, às 9h30, no Plenarinho IV. O assunto será debatido em função da passagem do Dia Mundial do Rim, comemorado no dia 8 de março. O autor do requerimento é o deputado Carlos Mosconi (PSDB).
Na quinta-feira (8), a Comissão Especial da Dívida Pública recebe o sociólogo e ex-deputado Paulo Delgado, que vai falar sobre o comprometimento dos investimentos sociais devido ao endividamento público. A reunião acontece no Plenarinho I, às 9h30, e atende a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão (PT).
Segurança - A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai a Contagem na quinta-feira para obter informações sobre as invasões ocorridas na Escola Municipal Maria Silva Lucas, durante o feriado de carnaval, e verificar as condições de segurança dos alunos, professores e demais funcionários. A visita atende à solicitação do deputado Carlin Moura (PCdoB) e está marcada para as 10 horas, na sede na escola (rua Bragança, nº 866, Bairro Novo Progresso).
A última reunião da semana será realizada pelas Comissões de Participação Popular e Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que pretendem discutir a infraestrutura da Cidade Administrativa, tendo em vista as denúncias de problemas que afetariam as condições de trabalho e ameaçariam as pessoas que circulam em suas dependências. A audiência foi requerida pelo deputado Rogério Correia e será na quinta-feira, no Auditório, a partir das 14h45.
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Assessoria de Imprensa ALMG
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