A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) capacita, nesta quarta-feira (1), gestores municipais das regionais de Juiz de Fora e Muriaé, sobre como deverão ser utilizados os recursos antecipados pelos governos estadual e federal para as cidades em situação de emergência, devido às chuvas.
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), terá a presença de um técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será realizada também na regional da Sedese de São João del-Rei, no dia 8 de fevereiro. Governador Valadares e Divinópolis já receberam o curso, que, no total, deve atender gestores de 150 municípios afetados pelas enchentes.
"Vamos instrumentalizar os gestores para a regulamentação das ações e serviços da assistência social voltados para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social ocasionada pela situação de calamidade", explica a subsecretária de Assistência Social, Nívia Soares.
Durante as capacitações, técnicos da Sedese irão explicar o passo a passo para que os gestores tenham condições de realizar o diagnóstico das situações vivenciadas no município, o planejamento e o Plano de Aplicação dos Recursos.
Benefícios eventuais
Os recursos da assistência social destinados aos municípios em situação de emergência podem ser utilizados em inúmeras ações e projetos, desde que respeitados os critérios do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Assegurados por lei, os chamados Benefícios Eventuais são de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária. "Tanto o gestor da Assistência Social quanto o da Fazenda precisam saber como implementar os instrumentos legais, quais são os critérios, onde vai se dar a intervenção, além de definir a aplicação do recurso com a aprovação do Conselho Estadual de Assistência Social", explica Nívia Soares.
A subsecretária ressalta ainda que, com a capacitação, a Sedese visa "apoiar ainda mais os municípios que precisam, neste momento, desenvolver medidas de atendimento essencial à garantia de condições básicas de vida das pessoas vitimizadas pelas chuvas".
Capacitação para gestores municipais das Regionais de Juiz de Fora e Muriaé referente a aplicação de recursos para minimizar estragos das chuvas
Data: 01/02/12
Horário: 09h
Local: Prédio do Centro de Desenvolvimento da Moda (CD Moda), junto à Feira do Agricultor - R. Sinval Florêncio da Silva, 2 - Centro – Muriaé
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