Via Justiça aborda toque de recolher para menores de 18 anos
O programa Via Justiça, da TV Assembleia, desta sexta-feira (25/11/11) discute o toque de recolher para menores de 18 anos. Para analisar se os princípios constitucionais permitem o toque de recolher e se há exagero do Judiciário em medidas desse tipo, foram convidados o juiz da Vara de Execuções Criminais, da Infância e Juventude e de Precatórios de Patos de Minas, Joamar Gomes Vieira Nunes, e a defensora pública do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte, Emília Castilho. O programa será apresentado às 23 horas pela TV Assembleia.
Juízes de algumas comarcas do país vêm determinando horário limite de permanência de crianças e adolescentes à noite nas ruas como forma de combate à violência. Os críticos argumentam que o toque de recolher é inconstitucional, porque fere o direito de ir e vir. Já os que defendem a medida consideram que ela contribui para prevenir o envolvimento de adolescentes com as drogas, a violência e a criminalidade.
O Via Justiça é uma parceria da TV Assembleia com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Reprise – O programa Via Justiça será reapresentado no sábado (26/11), às 16h30; e na segunda-feira (28/11), às 8h30. A TV Assembleia é transmitida pelo canal 11 da TV a cabo em Belo Horizonte. Para saber a sintonia no interior, verifique aqui.
--
Assessoria de Imprensa ALMG
www.almg.gov.br
--
FarolCom | Coletivo de Imprensa
INFORMAÇÃO | CULTURA | SERVIÇO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela visita. Todo comentário é moderado.
Palavrões,ofensas e assemelhados não são aceitos, assim como textos fora do contexto do post e/ou com link para outro site.