A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais (Incra/MG) criou mais um Projeto de Assentamento (PA) no Triângulo Mineiro. Nesta segunda-feira (21), foi publicada no Diário Oficial da União a criação do assentamento Nova Jacaré Curiango, no município de Santa Vitória (MG). O PA abrigará 35 famílias de trabalhadores rurais.
O assentamento, com área de 983 hectares, foi criado na Fazenda Jacaré Curiango/Imbaúba. Em janeiro de 2000, a fazenda foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária. No mesmo ano, o Incra ajuizou a ação de desapropriação, mas, até 2008, a produtividade do imóvel foi questionada judicialmente pelo proprietário.
Ainda em 2008, foi dada imissão de posse para o Incra, o que permitiu que o Instituto desse início ao licenciamento ambiental. Com a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Incra pode criar o assentamento.
Esse é o 4º assentamento criado pelo Incra/MG em 2009. Com a criação do PA, o Incra aumenta para 246 o número de projetos criados no Estado, com capacidade para abrigar 14,5 famílias de agricultores familiares.
Assessoria de Comunicação Incra/MG www.incra.gov.br/minasgerais
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