quinta-feira, 2 de julho de 2009

Capacitar mão de obra para a administração pública

Mudança na legislação, crise e pressão das urnas fazem prefeituras mudarem postura e investirem na capacitação de mão-de-obra

Nos últimos anos, as mudanças na legislação e a onda de escândalos que vêm atingindo vários segmentos do setor público, têm levado prefeituras e outros órgãos públicos municipais a rever posturas e capacitar mão-de-obra para o melhor exercício da administração pública. Uma revolução semelhante à que aconteceu em outros países, como a França e Alemanha, quando começaram a investir na formação de uma elite política como caminho único para o desenvolvimento.

Segundo José Mario Brasiliense Carneiro, Diretor da Escola de Cidadania e Gestão Local da Oficina Municipal, as escolas de governo vêm ganhando maior força no Brasil desde a década de 1980. No plano Federal a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) tem desempenhado um papel fundamental nos processos de reforma administrativa e formação de carreiras de gestores.

"Em Minas Gerais, o Curso de Administração Pública da Fundação João Pinheiro tem formado profissionais de alto gabarito para o governo do estado e para as prefeituras mineiras. Uma precursora neste campo foi a Escola Nacional de Serviços Urbanos – ENSUR, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal no Rio de Janeiro, que há mais de 55 anos vem apoiando as prefeituras de todo o país", disse ele.

Em São Paulo, "desde 2002 temos recebido alunos de nosso estado e profissionais de prefeituras de várias cidades do país, algumas bastante distantes, interessados em saber mais sobre políticas públicas municipais", afirmou José Mario.

Os programas são ministrados por especialistas das universidades que estudam os assuntos de interesse municipal e também por gestores públicos que ocupam atualmente cargos públicos. Nos cursos de média duração e oficinas de curta duração são abordados questões das áreas fim das prefeituras (educação, saúde, assistência, planejamento urbano, saneamento e meio ambiente) e de áreas meio da administração municipal (por exemplo, licitações, contratos, atendimento ao cidadão, finanças, recursos humanos etc.)
Recentemente, por exemplo, o "case" de sucesso da prefeitura de Araraquara, com uma alternativa original para enfrentar a crise econômica está atraindo interessados de diversas partes do país. Álvaro Guedes, doutor em Administração Pública pela FGV-SP, professor do Departamento de Administração Pública da UNESP e secretário da Fazenda do Município de Araraquara, vai falar da adoção de uma estratégia diferente. "Normalmente as prefeituras questionam tudo que ficou da gestão passada, não pagam nada. Com a nossa política de quitar os débitos antecipadamente, recuperamos o rating e deixamos de ser uma prefeitura de risco, o que facilitou a gestão."

Para José Mário, os gestores públicos estão percebendo que a falta de conhecimento técnico aprofundado e modelos de administração ultrapassados podem ser uma barreira para uma boa administração, por isso querem aprender e rápido.

Se houver interesse no assunto, podemos agendar uma entrevista com o diretor da Escola de Cidadania e Gestão Local Oficina Municipal, José Mário Brasiliense Carneiro. Formado em Direito, com mestrado e doutorado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, José Mário foi consultor da Fundação para o Desenvolvimento Administrativo do Governo do Estado de São Paulo - FUNDAP, coordenador de projetos da Fundação Konrad Adenauer no Brasil por 10 anos e atualmente dirige a associação Oficina Municipal.


Sobre a Escola de Governo e Gestão Local Oficina Municipal - é uma organização não-governamental (OSCIP) especializada na capacitação dos quadros de profissionais que atuam em Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Conselhos Municipais e Consórcios Intermunicipais e ONGs. É uma instituição supra-partidária que desenvolve projetos locais e regionais por meio de parceiras com o poder público, entidades da sociedade civil, institutos e fundações privadas que atuam no Terceiro Setor. Desenvolve também projetos de cooperação com entidades internacionais dentre as quais destaca-se a Fundação Konrad Adenauer.

Criada em 2002 por um grupo de administradores públicos, urbanistas e empresários, a Oficina Municipal tem como objetivos centrais o aperfeiçoamento das instituições governamentais e o fomento da participação cidadã com vistas à construção do bem comum. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3032 4330 e as inscrições para os cursos e oficinas devem ser feitas pela Internet www.oficinamunicipal.org.br


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