domingo, 25 de janeiro de 2015

Audiência vai debater limites do município de Antônio Dias

Cidade do Vale do Rio Doce reivindica área de proteção ambiental.

Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realizará audiência pública. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realizará audiência pública. - Foto: Sarah Torres

As delimitações geográficas do município de Antônio Dias (Vale do Rio Doce) serão debatidas em nova audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Requerimento nesse sentido, de autoria da deputada Luzia Ferreira (PPS) e do deputado Paulo Lamac (PT), foi aprovado pela comissão, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (21/1/15). 

Durante a audiência, segundo antecipou o presidente da comissão, Paulo Lamac, será debatido relatório técnico que faz a análise histórica e antropológica da região e servirá para subsidiar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na elaboração dos novos mapas da região. Antônio Dias reivindica uma área de 9 mil hectares que atualmente pertence ao município vizinho de Santa Maria de Itabira, antigo distrito de Itabira que se emancipou em 1943. O território já pertenceu, no passado, a Antônio Dias.

A área, correspondente a cerca de 10% do município de Antônio Dias, conta com uma reserva de proteção ambiental municipal, a Apam Hematita, e já tem 29 alvarás de licença para pesquisa mineral emitidos pelo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais. A perda do território para o município vizinho de Santa Maria gerou também perda de arrecadação de impostos, principalmente referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que leva em conta o tamanho da população.

Vereadores de Antônio Dias e o Executivo municipal alegam que os limites geográficos do município foram reduzidos ao longo de anos devido a processos de emancipação. De acordo com relatório técnico que apresentam, esse território era originalmente parte do município e foi incorporado a Santa Maria de Itabira a partir de uma medição feita em 2001 pelo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) e posteriormente incorporado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente Antônio Dias, que pertence ao colar metropolitano do Vale do Aço, possui uma área total de 787 km², abrigando uma população de 9.711 habitantes, segundo o IBGE. O município emancipou-se de Itabira em 1911 e foi desmembrado em 1948 para a criação dos municípios de Timóteo e Coronel Fabriciano. Atualmente faz limite com Ferros, Santa Maria de Itabira, Nova Era, São Domingos do Prata, Jaguaraçu, Timóteo e Coronel Fabriciano.

Esta é a segunda audiência pública aprovada pela Assembleia para discutir o assunto em pouco mais de dois meses. A primeira foi realizada em 1º de dezembro de 2014, também por iniciativa da deputada Luzia Ferreira.

via Imprensa ALMG

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