Uma antiga reivindicação dos estudantes de Belo Horizonte, o passe livre no transporte público, terá constitucionalidade avaliada por integrantes das Comissões OAB Jovem e de Estudos Constitucionais da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG). Também participam desta apreciação, integrantes da Assembleia Popular Horizontal de Belo Horizonte que, durante as recentes manifestações, clamaram pelo passe livre.
De acordo com o presidente da OAB Jovem, Fabrício Rabelo, havendo constitucionalidade da proposição, o passe livre será requerido por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Para que este projeto seja apreciado pelo Legislativo, 5% do eleitorado da capital de participar de um abaixo assinado.
O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, e o tesoureiro da instituição, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, participaram da reunião que decidiu pela criação da comissão mista de análise da constitucionalidade do passe livre.
Ricardo Guimarães | Link
