quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Governo criará cartilha com instruções para normatizar eventos em vilas e favelas


Objetivo é esclarecer organizadores de encontros como bailes funk, pagodes e manifestações religiosas sobre como garantir a segurança e o cumprimento da lei

Durante reunião promovida pela Assessoria para Assuntos de Vilas e Favelas, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), nessa terça-feira (19), na Cidade Administrativa, o Governo de Minas Gerais definiu a produção de uma cartilha educativa contendo instruções de como devem ser realizados eventos culturais nas diversas comunidades do estado.

O encontro contou com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, secretarias estaduais (Esportes e Juventude, Cultura, Defesa Social), secretarias municipais da Prefeitura de Belo Horizonte, entre outras entidades parceiras na iniciativa.

A maioria das reclamações que surgem quanto à realização de eventos culturais, como bailes funk, pagodes e manifestações religiosas, estão relacionadas com a questão do barulho. Conforme a Lei do Silêncio, que impõe limites para a emissão de ruídos na cidade, principalmente a partir das 22h, sons em volume elevado são danosos à saúde humana.

De acordo com o responsável pela Assessoria para Assuntos de Vilas e Favelas, Cris do Morro, o objetivo da cartilha é esclarecer as dúvidas dos produtores culturais e da população sobre a realização de manifestações dessa natureza. “É importante que todos saibam as funções de cada órgão, como da PMMG e os procedimentos que devem ser adotados para que esses eventos ocorram dentro da lei e com segurança. Esses eventos são muito importantes dentro dos aglomerados, principalmente para os jovens, uma vez que evita que eles fiquem na ociosidade”, afirmou.

Além da cartilha, prevista para ser lançada no primeiro semestre deste ano, serão realizadas capacitações e blitze, em conjunto com líderes comunitários, centros culturais, entidades governamentais e não governamentais.

A Assessoria para Assuntos de Vilas e Favelas foi criada na gestão do governador Antonio Anastasia e busca atender as demandas dessa população, além de estreitar o diálogo entre o governo e a comunidade.

via Agência Minas

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