terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Preservação da Serra da Calçada - sugestão de pauta

DATA: Terça-feira, 6/12
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL: Auditório da ALMG


Tema de diversas debates na legislatura passada, a Serra da Calçada, localizada nos municípios de Brumadinho e Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), volta a movimentar a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta terça-feira (6/12/11) para debater a criação do monumento natural da serra e a instalação de corredores ecológicos no vetor sul. A reunião, solicitada pelo deputado Délio Malheiros (PV), acontece às 10h, no Auditório.

O deputado destaca a importância da Serra da Calçada como área ecologicamente insubstituível, "em razão da diversidade e impressionante riqueza de paisagens, fauna, flora e recursos hídricos existentes no local". Por isso, ele enfatiza a necessidade de sua transformação em área de preservação permanente.

Délio Malheiros acrescenta que a discussão deve ganhar um contorno maior, ampliando-se os debates para os problemas dos corredores ecológicos do vetor sul da Região Metropolitana, "para que a biodiversidade ecológica das unidades de conservação ambiental ali existente possa ser preservada". O deputado é autor do Projeto de Lei (PL) 1.810/11, que integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola Moça. O projeto tramitou na legislatura passada com o nº 1.304 e foi arquivado devido ao fim da legislatura. Ele está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

Convidados - Foram convidados para a audiência: o secretário de Estado de Meio Ambiente, Adriano Magalhães; o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Fernando Cabral; a promotora de Justiça e coordenadora de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Mônica Bezerra Cavalcanti; o promotor de Justiça e coordenador de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público, Marcos Paulo Miranda; o secretário municipal de Turismo e Cultura, Caio Júlio Rodrigues; o diretor de Meio Ambiente da Copasa, Tilden Santiago; o gerente do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, Marcus Vinícius de Freitas; e a representante da Asoociação para Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada, Simone Borja Bottrel.

Imprensa/ALMG
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