O projeto estabelece como Patrimônio Vivo do Estado de Minas Gerais a pessoa ou grupo de pessoas dotado ou não de personalidade jurídica, que detenham os conhecimentos, as práticas ou as técnicas que contribuam para a preservação da memória e da pluralidade artístico-culturais mineiras. O registro, de acordo com o projeto, deve ser feito pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Cultura, em livro próprio.
De acordo com o deputado Carlin Moura (PCdoB), a matéria encontra amparo na Constituição Federal, que adotou o conceito de patrimônio imaterial. "A ideia contida na expressão patrimônio cultural imaterial permitiu pôr em relevo uma série de bens culturais que, até então, não eram objeto das políticas públicas oficiais de patrimônio, como a oralidade, os conhecimentos tradicionais, os saberes, os sistemas de valores e as manifestações artísticas populares", concluiu.
O projeto tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. Agora, precisa ser analisado pela Comissão de Cultura antes de ser apreciado pelo Plenário. O relator do projeto nessa comissão é o deputado Elismar Prado (PT).
Convidados - Foram convidados para a audiência a ministra do Estado da Cultura, Anna Maria Buarque de Hollanda; os presidentes do Iphan, Luiz Fernando de Almeida; e do Iepha, Fernando Viana Cabral; a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras; a representante regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, Cesária Alice Macedo; o coordenador e fundador do Projeto Circo Olímpico, Romel Gonçalves de Melo; o coordenador-geral do Grupo Cultura NUC, Francislei Henrique Santos; a coordenadora da Associação Cultural Odum Orixás, Maria dos Anjos Pereira dos Santos; e os coordenadores da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda; e do Instituto de Conhecimentos Tradicionais Mestre Guiga, Célio Augusto Souza Pereira.
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