segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Drogas - processo seletivo de projetos sociais para combate às drogas

O Governo de Minas publicou no Diário Oficial edital para seleção de projetos sociais que tenham como principal objetivo auxiliar familiares e usuários de drogas. A ação faz parte do programa "Aliança pela Vida", lançado dia 02/08 pelo governador Antonio Anastasia. O principal foco do programa é a parceria do poder público com entidades da sociedade civil para fortalecer a luta contra as drogas.

De acordo com o edital, os projetos deverão ser elaborados por pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos e devem conter ações educativas, culturais, esportivas, de capacitação, entre outras atividades preventivas e de tratamento contra o uso de drogas. Além disso, é preciso que contenham plano de trabalho, com detalhamento das estratégias de abordagem do público-alvo, as metodologias de intervenção, monitoramento e avaliação, visando a seleção preparatória para futura celebração de ajustes de cooperação técnica e financeira para os anos de 2011 e 2012.

Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de agosto, impreterivelmente, com as propostas e a documentação exigida, para a Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas da Secretaria de Defesa Social. O edital com todas as diretrizes para elaboração dos projetos será publicado no site www.omid.mg.gov.br. Serão selecionados 100 projetos, sendo dez de cada uma das macrorregiões do Estado: Central, Zona da Mata, Sul de Minas, Triângulo, Alto Paranaíba, Centro Oeste de Minas, Noroeste de Minas, Norte de Minas, Jequitinhonha/Mucuri e Vale do Rio Doce.

Os projetos serão avaliados pelo Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, criado pelo decreto 45.666. Cumpridas todas as etapas previstas em edital, o Núcleo submeterá sua avaliação ao referendo do Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas. O resultado final será publicado no Órgão Oficial de Imprensa do Estado de Minas Gerais na data provável de 4 de outubro, e os projetos selecionados receberão cooperação financeira do governo no montante de até R$ 70 mil por projeto selecionado.

O Núcleo Técnico da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas é composto por representantes das Secretarias de Estado de Defesa Social, de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Esporte e da Juventude, Trabalho e Emprego. Conta também com a participação de representantes da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social da Governadoria do Estado e do Conselho Estadual Antidrogas.

Fazem parte do Comitê Coordenador da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas as secretarias de Estado de Governo (Segov), de Casa Civil e de Relações Institucionais (Seccri), Planejamento e Gestão (Seplag), Defesa Social (Seds), Desenvolvimento Social (Sedese), Educação (SEE), Saúde (SES), Esporte e Juventude (Seej), Trabalho e Emprego (Sete), Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem). Participam ainda do Comitê, a Controladoria Geral do Estado e a Assessoria de Articulação, Parceria e Participação Social.

via Agência Minas
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