quarta-feira, 4 de maio de 2011

Estado autoriza obras em mais 24 municípios das regiões Norte e Noroeste para revitalização do rio São Francisco

O Programa de Recuperação de Sub-Bacias Hidrográficas Formadoras dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco contará, neste ano, com investimentos da ordem de R$ 8 milhões, beneficiando 30 novos municípios com a construção de sete mil bacias de captação de água de chuvas (barraginhas). O Governo do Estado já emitiu, neste mês, a ordem de serviço para a execução das obras em 24 municípios. Os trabalhos envolverão quatro empresas que venceram licitação realizada no ano passado. As obras serão reiniciadas em maio. Elas foram paralisadas entre o final do ano passado e os primeiros meses deste ano, em virtude do período chuvoso.

 

Iniciado em 2008, em quatro anos o Projeto de Recuperação de Sub-Bacias Hidrográficas tem previsão de investir R$ 56,5 milhões em 200 municípios mineiros. Entre outras obras, está prevista a construção de 61 mil bacias de captação de água das chuvas, readequação com enfoque ambiental de 1.200 quilômetros de estradas vicinais; proteção com cercamento de 1,1 mil nascentes e mil quilômetros de matas de topo e ciliares.

 

Os recursos são provenientes de convênios firmados pelos governos Estadual e Federal, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente e Integração Nacional, com participação da Agência Nacional das Águas – ANA e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf.

 

Nesta nova etapa do Programa os municípios contemplados com as obras previstas para este ano são: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Formoso, Ibiai, Ibiracatu, Itacarambi, Januária, Jequitaí, Juvenília, Lagoa dos Patos, Lontra, Manga, Montalvânia, Natalândia, Pedras de Maria da Cruz, Pintópolis, Riachinho, São João das Missões, Unaí, Uruana de Minas e Urucuia. As ordens de serviço para execução de obras em outros seis municípios serão assinadas no segundo semestre.

 

O presidente da Ruralminas, Luiz Afonso Vaz de Oliveira destaca que a parceria firmada entre o Estado e a União é fundamental para a revitalização do Rio São Francisco em Minas Gerais. "O trabalho implementado proporcionará benefícios para a bacia do São Francisco como um todo, visto que as ações envolvem regiões localizadas desde a nascente até a divisa de Minas Gerais com a Bahia" – destaca o presidente.

 

O gerente de Estudos e Projetos da Ruralminas, Antônio de Pádua Pereira destaca que, além da construção de bacias para captação de água das chuvas, o Projeto de Revitalização das Sub-bacias do São Francisco é mais abrangente, pois envolve a implantação de 350 quilômetros de terraços em nível e 200 quilômetros de cercas para proteção de nascentes, matas ciliares e de topo, aliado à readequação de estradas vicinais que cortam o meio rural, visando reduzir a erosão do solo e o assoreamento dos cursos d'água. Combinadas, as técnicas retêm as enxurradas, evitam o carreamento de solo superficial para o leito dos rios e contribuem para a infiltração da água no solo, alimentando minas e nascentes por meio dos lençóis subterrâneos.

 

Antônio de Pádua ressalta que, pelo fato de o Projeto envolver grande parte do território mineiro, desde a nascente do Rio São Francisco até a divisa do Estado com a Bahia, as obras estão sendo licitadas por etapas. Até o momento, o Programa já atingiu 58 municípios, com investimentos aproximados de R$ 10 milhões. Até março deste ano, já foram construídas 13.141 bacias de captação, beneficiando 58 sub-bacias hidrográficas.

 

"A construção de pequenas barragens e readequação de estradas vicinais são dois componentes fundamentais das ações que estão sendo implementadas pelo Governo do Estado. Isto porque, tais obras já tem proporcionado o alcance de resultados positivos no que diz respeito à redução do assoreamento de rios e nascentes e consequente melhorara na qualidade e quantidade d'água ofertada, processo fundamental para que a médio e longo prazo, a revitalização do Rio São Francisco seja concretizada de forma efetiva" – destaca o gerente.

 

Educação Ambiental 

Na avaliação de Antônio de Pádua, além do impacto positivo aos municípios envolvidos nas ações o Projeto de Recuperação de Sub-Bacias Hidrográficas se constitui "num importante instrumento de educação ambiental, atingindo diversos segmentos da população. Desde os prefeitos, secretários e técnicos das prefeituras, que estão sendo orientados sobre as técnicas mais adequadas para recuperação de estradas vicinais, evitando que os rios, nascentes e pequenos cursos d'água continuem sendo assoreados, produtores rurais também tem sido orientados sobre a necessidade de preservação das matas ciliares" – destaca o gerente de Estudos e Projetos da Ruralminas.

 

Para ter uma noção mais exata sobre o impacto que as obras têm proporcionado à recuperação das sub-bacias hidrográficas, técnicos do Governo do Estado, da Universidade Federal de Viçosa – (UFV) e da Agência Nacional de Águas – (ANA) estão avaliando a possibilidade de firmarem convênio, visando a realização de estudos para definição de metodologia apropriada para adoção de um sistema de controle de resultados, a médio e longo prazos.

 

Fhidro 

Além de verbas repassadas pela União, o Governo do Estado também está utilizando recursos provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais – (Fhidro). O Fundo tem por objetivo dar suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso da água e a melhoria dos cursos d' água.

 

Para este ano, o Fhidro possui orçamento de R$ 30 milhões destinado a projetos que contemplem ações voltadas para o cadastro de usuários de recursos hídricos; recuperação de nascentes; áreas de recarga hídrica; áreas degradadas e revegetação de matas ciliares; saneamento; sistema de informações sobre recursos hídricos; convivência com a seca, entre outros. Até março deste ano, foi aprovada a execução de oito novos projetos, com investimento de R$ 7,2 milhões, beneficiando as bacias dos rios Paraopeba, Paraibuna, Verde Grande, Riacho da Ponte e a sub-bacia do Ribeirão dos Burros. No total, 107 projetos já foram aprovados e estão em execução.


Agência Minas 

 
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