sexta-feira, 11 de março de 2011

Via Justiça discute liberdade de expressão dos juízes

O Via Justiça desta sexta-feira (11/3/11) vai discutir a liberdade de expressão dos juizes nas sentenças. O programa é feito em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e vai ao ar às 23 horas, pela TV Assembleia.

A liberdade de expressão é considerada um dos pilares da democracia moderna e está garantida na Constituição Federal, especialmente nos artigos 5o e 220o. O Via Justiça, no entanto, pretende debater com especialistas até que ponto as opiniões e convicções pessoais dos magistrados podem interferir nas sentenças, sem que a imparcialidade seja prejudicada.

Os critérios técnicos e as balizas éticas são suficientes para que cada juiz estabeleça até que ponto se expressar, ou é necessário um controle externo de suas manifestações? Existem limites para a forma de se manifestar nas decisões ou a liberdade deve ser total? Para debater o assunto foram convidados para o programa a juíza Fabiana da Cunha Pasqua e o professor de Direito Constitucional José Luiz Quadro de Magalhães.

Reprise - O Via Justiça será reapresentado no sábado (12), às 16h20; no domingo (13), às 22 horas; e segunda-feira (14), às 8h30. A TV Assembleia é transmitida pelo canal 11 da TV a cabo em Belo Horizonte. Para o interior do Estado, verifique a sintonia no site www.almg.gov.br.

--  Assessoria de Imprensa ALMG 
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