Subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, detalhará mecanismos de acesso ao programa para cidades com até 50 mil habitantes.
Brasília, 21 de junho de 2010 - As formas de acesso à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê maior participação dos municípios e consolida o modelo de descentralização implantado no PAC 1, serão apresentadas, nesta terça-feira (22), a prefeitos de 67 municípios do Triângulo Mineiro. A reunião ocorrerá em Uberlândia, a partir das 10h, no Auditório da Prefeitura Municipal, Avenida Anselmo Alves dos Santos, nº 600, Bairro Santa Mônica.
O encontro detalhará as diretrizes do programa e esclarecerá dúvidas dos gestores de municípios com até 50 mil habitantes, considerados como membros do Grupo 3 do PAC.
"A execução do PAC 1 demonstrou ser possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo federativo e aposta na descentralização para garantir mais agilidade e eficácia dos projetos. Vamos discutir as necessidades de cada município e definir juntos os investimentos para cada cidade", avalia Olavo Noleto, Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República.
No eixo Social e Urbano, executado em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 - enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões. No total, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,6 trilhão a partir de 2011.
Ações de urbanização de assentamentos precários, pavimentação e máquinas e máquinas e equipamentos serão as primeiras a serem ofertadas a partir do dia 21 de junho. "O PAC 2 se preocupou em garantir mais recursos e ações para os pequenos municípios. Além das ações que estamos abrindo agora (habitação, pavimentação e máquinas e equipamentos), a partir do segundo semestre abriremos as seleções para creches e unidades básicas de saúde", afirma Noleto.
Contrapartida zero - As ações de infraestrutura urbana e social do PAC 2, serão realizadas sem necessidade de apresentação de contrapartidas financeiras dos municípios. "Além de representar economia real para os cofres municipais, que não terão de investir recursos próprios para executar as obras, essa medida vai diminuir a burocracia, agilizando o processo de contratação e os repasses de recursos das obras do PAC", destaca Olavo Noleto.
Máquinas e equipamentos para estradas vicinais - A inclusão de equipamentos para construção e manutenção de estradas vicinais no PAC 2 beneficiará diretamente os municípios com até 50 mil habitantes. Do R$ 1,8 bilhão reservado para esta finalidade, metade será concedida por meio de financiamentos e a outra metade será custeada pelo Tesouro Federal, facilitando a participação dos municípios que têm dificuldades de tomar empréstimos. A União fará licitações para a aquisição dos equipamentos necessários à recuperação das estradas e os entregará às prefeituras.
Eduardo Barbosa
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
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