BELO HORIZONTE (08/06/10) - O governadorAntonio Anastasia autorizou, nesta terça-feira (8), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a assinatura de convênios entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop)e 207 prefeituras de diversas regiões de Minas Gerais para obras de infraestrutura. Foram assinados 245 convênios, que totalizam R$ 110 milhões. Durante a solenidade, Antonio Anastasia lembrou as dificuldades de investimentos passadas pelos municípios em 2009 e destacou os esforços para a realização dos convênios, que estão levando aos 853 municípios mineiros as ações do Governo do Estado.
"Não acaba aqui a nossa parceria, ao contrário. Tenho certeza que essa parceria está presente também nas obras da saúde, da educação, da segurança, da telefonia, de mais infraestrutura, da habitação, do saneamento, da energia. Em todos os setores está presente o Governo de Minas. Estamos planejando, sendo criativos, corajosos e ousados, exatamente para levar a todo habitante de nosso Estado, a todo cidadão mineiro, a melhor qualidade de vida", disse o governador, em seu pronunciamento.
Os recursos dos convênios autorizados serão destinados a projetos de melhoramento de vias públicas, revitalização e construção de praças, pontes, ginásios e complexos esportivos, construção de parques de exposição e áreas de eventos, além de obras de iluminação pública.
Todos os 853 municípios de Minas Gerais podem ter acesso ao programa, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec).
A Setop presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação dos projetos. Técnicos da secretaria oferecem soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.
Monitoramento das obras
O procedimento, adotado pela Setop, prevê acompanhamento das obras desde o processo de licitação até a conclusão dos serviços. O objetivo é garantir a transparência sobre a execução dos projetos e a melhor aplicação dos recursos públicos.
Caberá às prefeituras enviar na fase inicial, registro de homologação da licitação, ordem de início das obras, cópia da anotação de responsabilidade técnica de execução de obra emitida pela empresa/concessionária vencedora da licitação, extrato bancário com comprovação de aplicação dos recursos; fotos da placa de obra instalada e canteiro de obras em funcionamento.
O Estado, por meio da Subsecretaria de Obras Públicas, fiscalizará a execução da obra periodicamente em todas as fases. Ao final, fará vistoria e relatório com a obra concluída. Para os convênios 2010 o repasse das verbas será realizado em duas ou mais parcelas e o pagamento da 2ª parcela está condicionado ao envio, por parte da prefeitura, da documentação referente à fase iniciada.
Obras
Desde 2003, o Governo de Minas adota uma política pública que prioriza os convênios com prefeituras, com o objetivo de apoiar os municípios em obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade. O principal objetivo é estimular o desenvolvimento e o crescimento sustentável dessas cidades.
O prefeito de Pavão (Vale do Mucuri), Carlos Ruas, destacou que utilizará os recursos do convênio para construção de pontes destruídas pelas chuvas. "É uma satisfação muito grande receber esse recurso, que vamos utilizar em obras estruturais de grande importância para o município. Vamos construir três pontes em três regiões que foram afetadas pela tromba d'água do ano passado. Até então não tínhamos condições de construí-las por deficiência financeira do município. Com a assinatura desse convênio vamos resolver uma questão muito importante", disse.
Já o prefeito de Janaúba (Norte de Minas), José Benedito (PT), afirmou que utilizará os recursos para melhorar o calçamento de ruas no município. "Primeiramente, estou muito agradecido ao Governo do Estado. Janaúba precisa asfaltar e calçar 62 km e com essa possibilidade de R$ 2,8 milhões, vamos aplicar 10% dessa verba em asfaltamento e calçamento de vias. No mínimo 12 mil pessoas serão diretamente beneficiadas", afirmou.--
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