segunda-feira, 3 de maio de 2010

Ministério Público Itinerante

Projeto da Ouvidoria do MPMG percorrerá 36 cidades do Estado estreitando laços entre promotor de Justiça e cidadãos.

Como atua o Ministério Público e o que faz o  promotor de Justiça? Grande parte da população desconhece as funções reais da Instituição e de seus membros. Pensando nisso, a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman - Seção Minas Gerais (ABO-MG), em parceria com o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais), desenvolveu o projeto Ministério Público Itinerante, que será lançado oficialmente no dia 4 de maio, terça-feira, às 11h,  na sede da Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (rua Dias Adorno, 367 - Santo Agostinho - Belo Horizonte). 

O projeto levará os promotores de Justiça e a Ouvidoria aos municípios mineiros buscando um contato mais próximo aos cidadãos, apresentando-lhes os serviços do Ministério Público e proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos, bem como a forma de defender aqueles direitos que por algum motivo lhes forem negados. 

Para que esse acesso se torne possível, foi montada uma carreta que percorrerá 36 cidades mineiras, permanecendo um dia em cada uma delas. Foram instaladas quatro salas para atendimento à população, que ocorrerá das 9 às 17h. Após a partida da carreta, os processos iniciados em cada cidade serão assistidos pela Promotoria local. A primeira cidade visita será Teófilo Otoni, no dia 12 de maio.  A carreta rodará o Estado até o mês de setembro, observando a programação a seguir: 

CIDADES QUE RECEBERÃO VISITA DO MP ITINERANTE*

DATA

CIDADE POLO

CIDADES VIZINHAS

12 de  Maio

Teófilo Otoni

·         Rio Pardo de Minas

·         Itaobim

21 de Maio

Montes Claros

·         Janaúba

27 de Maio

Unaí

·         Pirapora

·         Paracatu

08 de Junho

Ituiutaba

·         Araguari

·         Uberlândia

·         Uberaba

·         Araxá

18 de Junho

Patos de Minas

·         Patrocínio

22 de Junho

Divinópolis

·         Lavras

30 de Junho

Pouso Alegre

·         Varginha

·         São Lourenço

08 de Julho

Juiz de Fora

·         Ubá

·         Muriaé

16 de Julho

Manhuaçu

·         Caratinga

23 de Julho

Governador Valadares

·         Ipatinga

·         Itabira

·         Capelinha

·         Diamantina

·         Curvelo

20 de Agosto –Retorno a Belo Horizonte, passando por:

·         Sete Lagoas -  20 de agosto

·         Ribeirão das Neves – 24 de agosto

·         Betim – 30 de agosto

·         Contagem - 1° de setembro

·         Santa Luzia – 08 de setembro

·         Belo Horizonte (Praça da ALMG )– dias 09,10 e 11 de setembro

 

*O cronograma poderá ser alterado para atender a um maior número de cidades.

Segundo o procurador-geral de Justiça do MPMG, Alceu José Torres Marques, o projeto é um marco na história da Instituição. "O MP Itinerante rompe fronteiras, levando informação à sociedade e estimulando a atuação efetiva do MP. O Projeto Ministério Público Itinerante tem por objetivo resgatar, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. É o Ministério Público junto ao cidadão, vivenciando a realidade daqueles que são os destinatários de suas atribuições".   Para o procurador-geral de Justiça, "ao longo dos anos, a Instituição vem angariando o respaldo e a confiança da sociedade por ter sabido estar ao seu lado, cuidando com intransigente dedicação dos interesses que lhes foram – e são – mais caros. Hoje, consolidado enquanto  instrumento ético de promoção de cidadania, o Ministério Público não mais se contém aos limites de seus gabinetes e sai às ruas, por toda Minas Gerais, para, de perto, estabelecer com o povo um diálogo franco acerca de suas necessidades e eleger suas demandas".

A proposta da Ouvidoria do Ministério Público, órgão realizador do projeto, é manter o  promotor de Justiça  próximo à população, realizando atendimento aos cidadãos dentro da carreta do MP Itinerante e palestras em escolas e espaços públicos de fácil acesso, assim mostrando à sociedade quem são, como atuam, onde trabalham, por que e como o Ministério Público pode ser acionado. "A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação direta entre o Ministério Público de Minas Gerais e os cidadãos, entidades representativas da sociedade civil e órgãos públicos, pautado nos princípios da ética e da transparência. Estaremos  junto à população, que muitas vezes tem uma visão distorcida do  real sentido do Ministério Público, o que a afasta da Instituição", explica  o  ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais, procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão. 

Além dos serviços prestados na carreta do MP Itinerante, várias outras ações serão executadas em parceria com as prefeituras. 

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