As famílias atingidas pela construção de barragens de usinas hidrelétricas que permanecem sem-terra serão cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o final de abril. Em Minas Gerais, reunião ocorrida, na manhã desta quarta-feira (10), na superintendência da autarquia (Incra/MG) com lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) definiu-se as datas dos cadastramentos desses sem-terra no estado. O número de pessoas nesta situação no país é ainda desconhecido, por isso, a necessidade deste levantamento.
A responsabilidade de reassentar os atingidos por barragens é das empresas contratadas para a construção das hidrelétricas. No entanto, muitas famílias que tinham apenas a posse das áreas alagadas não foram atendidas.
"Antigamente, aquelas famílias que tinham só a posse de uma propriedade rural não eram contempladas. A empresa que construía a usina não reconhecia os posseiros como uma família atingida porque eles não eram donos da terra alagada" explica o Diretor de Obtenção de Terras do Incra, Celso Lisboa, que é o representante da Instituição para assuntos referentes ao Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC). Atualmente, as empresas contratadas para construir usinas têm a responsabilidade de reassentar também os posseiros.
A determinação do levantamento foi feita pelo presidente Lula em audiência com a MAB no início de fevereiro. O Incra já realizou reuniões em Santa Catarina, reunindo atingidos por barragens deste estado, do Rio Grande do Sul e Paraná; em Rondônia; no Tocantins, onde reuniu-se, também, representantes do Pará e Maranhão. Haverá ainda reunião em Pernambuco, reunindo Ceará, Paraíba e Bahia; e em Goiás reunindo, também, o Distrito Federal.
"Nas reuniões levantamos onde estas famílias se encontram e combinamos entre o MAB e o Incra os locais e datas para realizarmos o cadastramento", continua o diretor.
O levantamento total será apresentado em maio ao Presidente da República que definirá a responsabilidade de reassentar essas famílias. "A possibilidade que considero mais coerente é que as empresas que construíram as barragens tratem desse reassentamento onde a presidência da República combinaria com ela para que seja reparar esse dano social" opina Lisboa.
Outra alternativa é que o Incra faça esse trabalho. Mas o diretor destaca que haveria necessidade de um aporte maior de estrutura para a autarquia como a contratação de novos servidores e estrutura física, como veículos, computadores e maior orçamento para se comprar imóveis para assentar estas famílias.
Serviço:
Veja as datas de recadastramento para as seguintes regiões mineiras:
Zona da Mata – município de Diogo Vasconcelos – 06 de abril
Leste de Minas – município de Aimorés – 13 de abril
Norte de Minas – município ainda não definido (provavelmente Taiobeiras e Janaúba) – 26 de abril
Assessoria de Comunicação Incra/MG
www.incra.gov.br/minasgerais
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