Resultado expressa sucesso da gestão do programa pela PBH
Em Belo Horizonte, 75.785 famílias são beneficiadas com o Bolsa Família, coordenado na capital pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Para receber o benefício, o programa prevê o cumprimento de uma série de normas, como para os filhos com 6 até 15 anos, que devem ter 85% de comparecimento às aulas. Para aqueles entre 15 e 18 anos, que recebem o Benefício Variável Jovem (BVJ), a frequência exigida é de 75%. A apuração dos alunos (97.836 alunos filhos de beneficiários) é feita mensalmente pela Secretaria Municipal de Educação, que a repassa diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Para o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Nahas, tal resultado mais uma vez expressa o sucesso da gestão do programa por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. Cinco projetos desenvolvidos na cidade foram classificados como "muito boas experiências" pelo Ministério do Desenvolvimento Social, entre os mais de 600 enviados por municípios de todo o país.
Segundo Nahas, o controle das condicionalidades para o recebimento do benefício funciona tanto como uma exigência para a família quanto como um orientador para a política pública envolvida. "Apuramos a frequência à escola e, além disso, o comparecimento às salas de aula. Criança fora da escola é sinal de alerta para toda a equipe da política social", explica.
Os compromissos fundamentais que a família deve cumprir para garantir a permanência no programa são os seguintes: manter seus dependentes na escola; estar com o cartão de vacinação atualizado; garantir a participação de seus familiares nos serviços básicos de saúde, principalmente nos casos de gestantes e mães que estão amamentando.
Experiência premiada
Uma das experiências desenvolvidas pela coordenação do Bolsa Família em Belo Horizonte e selecionada pelo MDS é exatamente o acompanhamento das condicionalidades como ferramenta de inclusão das famílias beneficiárias. O público-alvo desse projeto são as famílias que foram notificadas pelo descumprimento a alguma das condicionalidades ou aquelas identificadas em situação de vulnerabilidade e/ou violação de direitos. Esses casos são encaminhadas para os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para que as famílias sejam incluídas na rede de proteção social da PBH, quando são planejadas as ações compartilhadas entre as diversas secretárias da área social com vistas à intervenção e superação dos problemas, de acordo com cada caso. Essa prática sensibiliza as famílias em relação ao cumprimento das condicionalidades e fortalece o caráter preventivo das mesmas em relação às suas crianças e adolescentes, favorecendo a defesa de seus direitos. Além disso, promove o acesso dos beneficiários aos serviços e programas do município.
Karina Motta
FSB COMUNICAÇÕES
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