quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Convite Audiência Pública

Com os nossos cumprimentos, temos a satisfação de informar que a Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro com o objetivo de proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, e apensados, que produz profundas alterações na legislação ambiental em vigor, notadamente no Código Florestal, na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e na Lei de Crimes Ambientais.

   

Com o intuito de ampliar o debate sobre as causas e conseqüências da alteração da legislação ambiental e colher subsídios e sugestões para a elaboração de um novo código ambiental, esta Comissão decidiu realizar audiência pública nos municípios de Belo Horizonte e Uberaba, para avaliar a condição dos biomas cerrado, mata atlântica e caatinga.

 

Assim, convidamos Vossa Senhoria para participar de uma das audiências e mobilizar lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.

 

DATA: 04/02/2010 (quinta-feira)

 

HORÁRIO: 8h30

LOCAL: Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), Av. João Pinheiro, 495 –

BELO HORIZONTE – MG

 

HORÁRIO: 14h30

LOCAL: Auditório da UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro),

Av. Frei Paulino, 30, Bairro Abadia – UBERABA - MG

 

Atenciosamente,

Deputado Federal Moacir Micheleto (Presidente)

Deputado Federal Aldo Rebelo (Relator)

Deputado Federal Paulo Piau (Coordenador)

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