sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Minas Gerais ganha sete Unidades de Pronto Atendimento

Elas funcionarão em seis municípios e atenderão a uma região com até 1,3 milhão de pessoas. Investimento será de R$ 13,4 milhões para construção e equipamentos

O Ministério da Saúde repassou recursos para a construção de sete Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em Minas Gerais. A população de seis municípios - Mateus Leme, Contagem, Igarapé, Esmeraldas, Nova Lima e Betim - contará com serviços de emergência e urgência capazes de atender uma região de 1,3 milhão de pessoas. As portarias que habilitam as unidades foram publicadas no Diário Oficial da União nesta semana. Com a nova autorização, o Estado passa a ter 17 UPAs habilitadas neste ano.

O investimento na construção e compra de equipamentos é de R$ 13,4 milhões. A partir do início das atividades, o Ministério da Saúde destinará R$ 1,15 milhão por mês para o custeio dos cinco novos serviços. Neste ano, foram habilitadas 216 unidades em todo o Brasil até o momento.

As UPAs estão voltadas ao atendimento de emergência e urgência. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar ou permanecer em observação por até 24h. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo do atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde, a proposta é reduzir as filas de espera nos hospitais e oferecer uma assistência altamente qualificada.

COBERTURA – As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento (veja quadro). Das sete novas unidades, duas são do tipo III, com estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pacientes por dia, cada uma. Duas são do tipo II, com potencial para atender até 300 pacientes por dia; e três do tipo I – com até 8 leitos e capacidade para atender 150 pessoas diariamente.

Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). Essas unidades prestam assistência emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas atendem demandas da população e estão integradas ao SAMU, à rede básica e ao Programa Saúde da Família. Quando chegam às unidades, os pacientes são avaliados. Eles podem ser liberados, permanecer em observação por até 24 horas ou ser removidos para um hospital.

Os municípios interessados em aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA, no prazo máximo de dois anos.

 

 Cidades beneficiadas pelas portarias em Minas Gerais

Município

Porte

Quantidade

Mateus Leme

I

1

Contagem

III

1

Igarapé

I

1

Esmeraldas

I

1

Nova Lima

II

1

Betim

II

1

III

1

TOTAL

-

7

 

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 13 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

 

SERVIÇO/UNIDADE

POPULAÇÃO DA REGIÃO DE COBERTURA

NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM 24 HORAS 

NÚMERO MÍNIMO DE MÉDICOS POR PLANTÃO

NÚMERO MÍNIMO DE LEITOS DE OBSERVAÇÃO

UPA Porte I

50.000 a 100.000 habitantes

50 a 150 pacientes

2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral

5 – 8 leitos

UPA Porte II

100.001 a 200.000 habitantes

151 a 300 pacientes

4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais

9 – 12 leitos

UPA Porte III

200.001 a 300.000 habitantes

301 a 450 pacientes

6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais

13 – 20 leitos

Salas de Estabilização

Menor que 50 mil habitantes

Demanda

1 médico generalista habilitado em urgências

Nenhum ou menos que 5 leitos

 

Agência Saúde



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