segunda-feira, 13 de julho de 2009

Escola de Cidadania e Gestão Pública Oficina Municipal promove cinco cursos em agosto

Visando o aperfeiçoamento da gestão municipal, prefeituras, secretarias de governo e diversos órgãos públicos estão investindo na qualificação do seu quadro de servidores. O melhor caminho é oferecer cursos e atividades específicas, como os ministrados pela Escola de Cidadania e Gestão Pública Oficina Municipal, em São Paulo, que atrai alunos de todos os cantos do Brasil. Confira a programação da Oficina para agosto:

Planejamento Urbano – A obrigatoriedade da elaboração do Plano Diretor imposta pelo Estatuto da Cidade (2001) às prefeituras de cidades com mais de vinte mil habitantes, bem como, de municípios com importância turística e ambiental, fez com que governos locais, em todo o país, passassem a se dedicar de maneira sistemática à questão do planejamento urbano. Para discutir e trocar experiências sobre a tarefa permanente de organização do uso e ocupação do solo urbano e rural, a Escola de Cidadania e Gestão Pública Oficina Municipal promove um curso em agosto, reunindo em sala de aula renomados especialistas dos setores acadêmico e governamental. O programa é voltado para prefeitos, secretários, servidores de carreira, vereadores etc.
Informações:
Datas: 03, 10, 17, 24, 31 de agosto e 14 de setembro.
Horário: 9:30 as 17:00 horas
Carga horária total: 36 horas
Inscrição: R$ 1.300

Consórcios Intermunicipais de Saúde – mesmo com 15% dos orçamentos das prefeituras sendo destinados à saúde, os recursos quase sempre não são suficientes para oferecer uma infra-estrutura básica. Ainda mais se levarmos em conta a necessidade de oferecer atendimento de média e alta complexidade. Faz-se necessário buscar a cooperação intermunicipal e interfederativa. Para tratar da questão dos consórcios intermunicipais de saúde, a Escola de Cidadania e Gestão Pública Oficina Municipal promove o curso. O objetivo é apresentar as características fundamentais, as vantagens, assim como estudar exemplos de sucesso. O programa é voltado para prefeitos, secretários de saúde, diretores de hospitais públicos, entre outros.
Informações:
Data: 04 e 05 de agosto de 2009
Horário: 09:30 as 17:00 horas
Carga horária total: 12 horas
Inscrição: R$ 490

Licitações e contratos – diante das recentes alterações implementadas por meio de legislação federal nos procedimentos da licitação, especialmente para aquisição de produtos e serviços de micro e pequenas empresas, muitos técnicos municipais estão tendo que recorrer a cursos de atualização. A Escola de Cidadania e Gestão Pública Oficina Municipal oferece um programa de 12 horas para tratar do tema. Em sala de aula serão apresentadas as características essenciais das licitações e dos contratos administrativos, os participantes vão debater sobre a possibilidade de aquisição preferencial, por parte da administração pública, de produtos e serviços de micro e pequena empresas, e também a elaboração de convênios organizações do terceiro setor. O curso é voltado para prefeitos, secretários, chefes de gabinete e servidores em geral.
Informações
Data: 11 e 12 de agosto de 2009
Horário: 9h30 as 17h00 horas
Carga horária total: 12 horas
Inscrição: R$ 490

Saneamento básico e regime próprio – o novo marco jurídico do Saneamento no Brasil prevê uma série de obrigações para os Municípios, como as de elaborar planos de saneamento, instituir órgão de regulação dos serviços, além de ter instituídos diversas normas para a prestação dos serviços e para a defesa dos direitos dos usuários. Para ajudar os gestores a lidar com o novo cenário, a Escola de Cidadania e Gestão Pública Oficina Municipal promove uma oficina para tratar dos temas prestação direta dos serviços de água; serviços autônomos de água e esgoto; autarquias municipais; regime dos serviços locais; regulação e planejamento dos serviços de saneamento básico. O objetivo é apresentar aos participantes as características do regime próprio de saneamento e debater o perfil dos municípios e as características das autarquias de água e esgoto. A oficina é voltada para gestores, secretários, vereadores, entre outros.
Informações:
Data: 13 de agosto de 2009
Horário: 9:30 as 17:00 horas
Carga horária total: 06 horas
Inscrição: R$ 350

Conselhos Municipais de Políticas Públicas – criados para funcionar como espaços para participação da sociedade civil na formulação, implantação e controle das políticas públicas, os Conselhos Municipais são tema de um curso na Escola de Cidadania e Gestão Pública Oficina Municipal em agosto. O objetivo é aprofundar o debate sobre o papel democrático destes órgãos de representação popular, que vêm sendo criados desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, e proporcionar aos participantes maior clareza sobre os limites e oportunidades para o encaminhamento de propostas e negociação em torno das políticas públicas, em bases justas, legais e democráticas. As aulas vão abordar questões como formulação de políticas públicas, origem e desenvolvimento dos Conselhos Municipais, e os conselhos municipais de saúde, educação, direitos humanos e de assistência social. O curso é voltado para membros de conselhos, representantes da sociedade civil e gestores.
Informações:
Data: de 18 a 21 e 25 a 28 de agosto de 2009 (oito dias, por duas semanas, de terça a sexta)
Horário: 9:30 as 17:00 horas
Carga horária total: 48 horas
Inscrição: varia de R$ 100 a R$ 500, dependendo do número de dias escolhido

As aulas serão ministradas na sede da Oficina Municipal (rua Padre Garcia Velho, 73, 6.º andar – Pinheiros). Duas pessoas de uma mesma instituição têm 15% de desconto, ex-alunos da Oficina Municipal ganham 50%, alunos (pessoa física) de outros Estados ou de cidades com menos de 25 mil habitantes recebem 30% de desconto. Inscrições pagas até 15 dias antes do início da atividade ganham mais 10% de desconto. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3032 4330 e as inscrições devem ser feitas pela Internet www.oficinamunicipal.org.br, onde também se encontram os programas completos dos Cursos e Oficinas.

Saiba mais sobre a Oficina Municipal - é uma organização não-governamental (OSCIP) especializada na capacitação dos quadros de profissionais que atuam em Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Conselhos Municipais e Consórcios Intermunicipais e ONGs. É uma instituição supra-partidária que desenvolve projetos locais e regionais por meio de parceiras com o poder público, entidades da sociedade civil, institutos e fundações privadas que atuam no Terceiro Setor. Desenvolve também projetos de cooperação com entidades internacionais dentre as quais destaca-se a Fundação Konrad Adenauer.
Criada em 2002 por um grupo de administradores públicos, urbanistas e empresários, a Oficina Municipal tem como objetivos centrais o aperfeiçoamento das instituições governamentais e o fomento da participação cidadã com vistas à construção do bem comum.

Egom Assessoria de Imprensa

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